O povo brasileiro

Quantas vezes ouvimos alguém dizer:

Talvez geograficamente estejamos livres de alguns acidentes naturais comuns em outros países, porém estamos longe das características sociais citadas acima que, de certa forma, compõem o imaginário da identidade do povo brasileiro.

Apesar de todo ano muita gente esperar ansiosamente pelo carnaval, comemorar o Ano Novo na praia e pular a fogueira no São João, esses eventos são momentos de exceção em nosso dia a dia. Nos outros dias, nem sempre esta aparente convivência harmônica ocorre entre nossas várias etnias.

É triste, porém mais comum do que se imagina, o exercício sistemático, puro e simples do preconceito, especialmente com os negros, mulatos e os mais pobres que ocupam as periferias das nossas cidades.

É muito comum acompanharmos nas postagens em redes sociais que o Brasil é um modelo de democracia racial, em que negros, brancos, índios e miscigenados convivem pacificamente em nossa sociedade, sobretudo, nas festas populares. No entanto, basta observarmos as lutas pela terra ou os dados sobre o acesso a bens materiais e culturais por negros e brancos para constatar que tal ideia é um mito.

A ideologia da democracia racial, que é uma ideia recente em nossa história, mas que ganhou força em nosso meio, esconde conflitos desde a época anterior à abolição dos escravos. Como dizia o sociólogo Florestan Fernandes:

A afirmação de Florestan ganha ainda mais importância com a recusa da existência do racismo por parte de um grupo de pessoas, aí incluindo negros, índios e brancos. São eles que, distantes da maioria dos que vivem em comunidades e periferias, não se reconhecem e tampouco se identificam com as lutas históricas e a riqueza cultural desses povos. Além da falta de conhecimento histórico, a percepção de mundo não os permite enxergar a desproporcionalidade que há na diferença entre essas etnias, principalmente no que diz respeito às oportunidades profissionais.

As matrizes culturais do Brasil

Os portugueses orientaram parte da nossa sociedade e cultura no início de um tempo em que a denominação ‘brasileiro’ ainda nem podia ser considerada referência de quem aqui vivia.

Por desvio de rota, erro ou acerto, e toda a polêmica que envolve a descoberta do Brasil, — se por Pedro Alvares Cabral ou pelo seu conterrâneo, o navegador Duarte Pacheco Pereira ou se pelo fato de o Brasil não precisar ser descoberto, já que os índios pertencentes a várias etnias já habitavam o nosso território, — o fato é que os portugueses ajudaram a formar a sociedade brasileira e nos deixaram o maior legado: a língua portuguesa.

Inicialmente, o contato dos portugueses com o Brasil limitava-se a expedições para coletas de pau-brasil, expedição sobre o nosso território, além do transporte de alguns nativos para a corte portuguesa. Até 1530, foram muitas as tentativas de invasão em nosso território e por isso, o Rei D. João III designava militares para que vigiassem toda a costa.

Com a descoberta por parte dos Bandeirantes, no século XVII, de ouro e diamantes, o Brasil é ampliado e povoado. As primeiras minas de ouro foram descobertas nas regiões dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. E haja organização para a extração das nossas riquezas. A notícia correu rápida e muitos portugueses vieram tentar a sorte aqui. Cidades começaram a surgir e, com isto, o espaço urbano é remodelado.

Todavia, foi muito tempo depois, em 1808, com a chegada da família real, que as nossas cidades ganham mais desenvolvimento, visto que a Corte Portuguesa escolhe o Rio de Janeiro para morar.

Além da língua portuguesa ser falada em todas as regiões do país, a religião católica também foi decorrência do contato com a cultura portuguesa. Herdamos as tradições das festas religiosas de Portugal com procissões. Vale ressaltar ainda que a festa mais importante do Brasil, o carnaval, também foi introduzida pelos portugueses.

Além de miscigenar o povo brasileiro, os portugueses são responsáveis por muitas referências em nosso cotidiano. Criança que cresce sem acreditar em cuca e bicho-papão, lobisomem, não pode ser brasileira “de origem portuguesa”. O mesmo acontece em relação à culinária e a essa mania de adorarmos a feijoada, uma releitura dos cozidos portugueses ou mesmo a bacalhoada.

Os mitos pululam a narrativa histórica brasileira desde os tempos de Ilha de Vera Cruz. Até Pedro Álvares Cabral pressupunha que carregava consigo as lascas da cruz em que Cristo foi crucificado. É possível, a partir daí, imaginar que os primeiros contatos com os nativos brasileiros serviram para contribuir no entendimento do processo de construção da democracia racial.

Os índios viviam em tribos, cada um com a própria cultura, crenças e costumes. Independentemente das diferenças entre eles, os nativos brasileiros mantinham uma relação muito íntima com a natureza. Tudo que lhes servia para a sobrevivência era extraído dela.

Não havia, portanto, nenhum tipo de comercialização, mais do que isto, todas as atividades desenvolvidas nas aldeias estavam diretamente relacionadas à manutenção da vida. O que explica, inclusive, a falta de compreensão sobre as relações baseadas em produção, comercialização e consumo. A mudança aconteceu com a chegada dos portugueses.

Desde então, consequência de um doloroso processo de colonização, os povos indígenas sofrem com a falta de reconhecimento dos próprios direitos. Primitivos e exóticos, o índio ainda é visto pela sociedade de forma estereotipada, nu, corpo pintado, cocar na cabeça e “não civilizado”. Pior ainda do que esta visão retrógrada é a dificuldade em aceitá-lo como indivíduo social.

É muito comum ouvirmos o discurso de exaltação a negros bem-sucedidos que se destacam na sociedade. Eles são propagados como referência e apresentados à população, como o resultado de uma escolha de cunho pessoal do indivíduo no investimento da própria força de vontade e desejo.

Desconsidera-se, nesse sentido, a estrutura social que não lhes permitem competir em condições igualitárias ou mesmo, na contramão destes poucos privilegiados, os casos isolados que provêm da miséria.

Se, por um lado, a presença do negro no ensino superior no Rio de Janeiro aumentou na última década (entre 2010 e 2018), segundo este mesmo estudo — que registrou um salto de 39 mil para 239 mil estudantes em instituições de ensino superior do estado —, no país, os negros, maioria da população brasileira, representam apenas 35,8% dos universitários.

Os números podem parecer surpreendentemente alarmantes e reveladores, mas, de fato, eles apenas atestam a realidade do dia a dia. Basta que, para isto, realize-se, sem muito esforço, um mero exercício de observação e levante-se alguns questionamentos:

Como o último país a abolir a escravidão no Ocidente, tais constatações apenas colocam o Brasil perto das sociedades campeãs em desigualdade social, praticando um racismo nem mais tão silencioso assim, já que agora com as redes sociais, as pessoas vão ganhando rostos e os resultados tornam-se mais perversos ainda.

Miscigenação e a explicação do Brasil

E pensar que o território brasileiro de tão rico e diverso deveria passar tão longe de todas essas práticas excludentes que ainda perduram até hoje.

O país possui regiões que são formadas por grupos sociais bem distintos. Nossa população é formada por diferentes tipos humanos, originários de várias partes do mundo, e organizados em grupos que diferem entre si, sendo esta mistura uma das características mais marcantes do povo brasileiro.

Importantes pesquisadoras no contexto da discussão sobre raça no Brasil, Schwarcz e Starling (2015), mostram como a mestiçagem se transformou na questão da representação nacional. Parte desta mistura foi o resultado da compra de africanos, obrigados a residirem no Brasil.

É inegável que a miscigenação gerou uma sociedade definida por uniões, ritmos, artes, esportes, escritas, aromas, culinárias e religiosidades mistas.

Cultura e cultura nacional

E para começar a discutir sobre esses temas, temos, antes, de dominar o conceito de cultura.

Um novo mundo

Imagine-se desembarcando de um navio em um mundo inteiramente novo. Um lugar cheio de mata, totalmente ausente dos mapas e do conhecimento dos europeus, repleto de animais e plantas desconhecidas da maioria e povoado por homens com aparências estranhas, que andavam nus, não conheciam o deus cristão e falavam uma língua ininteligível.

Os antropólogos (pesquisadores que estudam os diferentes povos e as diferentes culturas) sabem que o estranhamento diante de algo que se nunca viu é normal, afinal de contas há uma tendência em considerar o que se vive, o que se come, o tipo de roupa que se veste, a sua religião e crenças como corretas e universais. O que escapa disso não seria o certo. Porém, a diversidade está exatamente no contrário, ela está nesse outro diferente que pode contribuir com muito conhecimento para nossas vidas.

É preciso deixar registrado, no entanto, que por parte dos índios, os aventureiros que chegavam foram percebidos como deuses, como o sol, por exemplo, que vinham milagrosamente pelo mar. A princípio, foi um espanto, mas eles acreditaram que poderiam conviver. Mais tarde, porém, eles iriam perceber que essa visão idílica iria se dissipar.

Os índios foram submetidos à negação de todos os seus valores, ao cativeiro, à subtração de suas terras, à violência contra as índias, à destruição e à subserviência, mas o pior consistia na pregação missionária que cai como uma bomba e culpa os índios de sua vida, antes, natural. Agora, tudo passa a ser pecado diante dos olhos de um deus do qual eles nem sequer tinham ouvido falar, mas precisavam expurgar o pecado de ser quem eles eram.

O antropólogo Darcy Ribeiro publicou um livro muito interessante que seria a sua obra capital, a interpretação sobre a nação e a cultura brasileiras, intitulada: O Povo Brasileiro. De acordo com esse estudo, os grupos indígenas encontrados no litoral pelos portugueses eram principalmente da tribo tupi e guarani.

Esses índios, habitantes há séculos antes dos portugueses chegarem, viviam da plantação de mandioca, do milho, da batata-doce, do feijão, do amendoim, do tabaco, algodão, a pimenta, o abacaxi, o mamão, a erva-mate e muitas outras coisas. Nesse sentido, Ribeiro (2006) nos conta que os índios abriam grandes roçados na mata, derrubando árvores e limpando os terrenos com queimadas.

A agricultura lhes assegurava seu sustento. Neste sentido, eles possuíam uma organização social capaz de mantê-los nos aldeamentos e não apenas viver dependentes da natureza, mudando de lugar o tempo todo.

Não pensem que os índios se renderam facilmente. Muitas guerras foram travadas. Por meio da leitura de Ribeiro (2006), ficamos sabendo que os tamoio venceram diversas batalhas com os europeus, apoderaram-se, inclusive, da Capitania do Espírito Santo e quase tomaram a de São Paulo. Muitos índios morreram, mas outros resistiram até a consolidação da conquista portuguesa.

A antropofagia

Os portugueses, quando chegaram em terras brasileiras, ouviram muitas histórias sobre os índios; a questão da antropofagia, era uma delas. Os portugueses se reuniam em tabernas e depois de muito beberem contavam e ouviam histórias sobre os nativos tupinambá que comiam uns aos outros.

Mais uma vez, Darcy Ribeiro é quem nos esclarece se isso foi verdade ou mito que se originou do encontro de culturas:

A Coroa portuguesa logo declarou exploração de monopólio real, e todos tiveram de pagar impostos se quisessem explorá-lo economicamente. Um pouco depois, os índios passaram a ser explorados e mandados para várias partes da Europa para serem exibidos em feiras como animais exóticos, muitos ficaram pelo meio do caminho por não suportarem as viagens longas e insalubres. Quem conseguiu chegar, vivia de forma sub-humana, aviltados, humilhados apenas por serem pessoas diferentes.

Muitos ataques indígenas e tentativas de trabalho forçado por parte dos nativos que já tinham sido colonizados para os engenhos dão a tônica do momento, mas a Igreja vai firmar uma briga com os colonos, no sentido de protegê-los do trabalho escravo, já que, politicamente, eles eram mais úteis nas igrejas como novos cristãos da fé católica.

Apesar disso, a proibição de escravizar os nativos, decretada pelo ato de 1757 (o "Diretório dos Índios") raramente foi respeitada, e, além disso, o tipo de cativeiro imposto nestas terras foi se modificando.

O processo de construção da identidade cultural indígena no Brasil

Houve um momento da história em que o índio foi considerado como alguém importante para a construção da identidade no Brasil. Mas isso aconteceu muito tempo depois do início conflituoso entre brancos, índios e negros.

O Indianismo pode ser considerado uma adaptação do movimento romântico europeu à ideologia de afirmação nacional que ganhava corpo em nossa sociedade e que precisou buscar nossos próprios personagens e não mais na Europa, os sujeitos da nossa própria história. Dessa forma, o índio foi considerado um símbolo, um herói nacional. Mas isso só aconteceu porque, no momento, celebrar o índio já não era mais perigoso para a ordem vigente.

Dessa maneira, o Indianismo permitiu difundir uma imagem positiva do homem brasileiro – homem que na origem, fora livre e até lutara pela sua liberdade contra o português.

A literatura indianista brasileira teve dois nomes importantes: Gonçalves Dias e José de Alencar.

Mas os nativos deixaram suas pegadas culturais por onde passaram, e hoje, muito do que consumimos, vestimos, utilizamos como artesanato amplamente difundido e reconhecido como arte aqui dentro e no exterior, compõe a identidade da nossa sociedade.

O contato com a natureza, a alimentação baseada no consumo de frutas, legumes, verduras, raízes, caules, peixes são legados dessa população tão importante para o nosso país.

Podemos concluir que a civilização transformou o índio em caboclo, resultado de um processo histórico marcado pela violência física, cultural, religiosa e econômica. O caboclo, de raízes indígenas, possui um modo de vida híbrido, cujos costumes das sociedades tribais ainda permanecem vigentes, embora adaptados à economia capitalista.

De acordo com Almeida (2010), os povos indígenas não desapareceram, mas se multiplicaram, conforme podemos acompanhar nos últimos censos. A partir de movimentos sociais característicos, reivindicando suas identidades, ocuparam lugares específicos na sociedade, sobretudo na política.

O processo de aculturação que os índios sofreram desde 1500 continuou, mas eles fizeram valer suas especificidades, reforçando as diferenças étnicas de cada povo. Eles foram reconhecidos como povos de direito adquirido com a Constituição de 1988. Apesar de muito ainda precisar ser feito, um acontecimento legal e histórico marcou a trajetória de luta e reconhecimento do povo indígena.

Os índios no Brasil de hoje

Atualmente, existem 896,9 mil indígenas em todo o território nacional, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as regiões do Brasil, a maior parte está concentrada na região Norte, com 342,8 mil indígenas, e a menor no Sul, com 78,8 mil.

Entre as principais etnias indígenas brasileiras na atualidade estão:

Os índios estão mais do que nunca vivos: para não deixar morrer uma memória histórica e para resgatar e dar continuidade aos seus projetos coletivos de vida, orientados pelos conhecimentos e pelos valores herdados dos seus ancestrais, expressos e vividos por meio de rituais e crenças. São projetos de vida de povos que resistiram a toda essa história de opressão e repressão.

Cada vez mais presentes em setores importantes da sociedade, o povo indígena entrega advogados, professores, historiadores, médicos e roteiristas capazes de representar seus povos e garantir que seus direitos sejam preservados.

Os povos indígenas não são sociedades arcaicas, mas representam uma parcela significativa da população brasileira e que por sua diversidade cultural, territórios e conhecimentos, ajudaram a constituir nossa nação.

Dessa forma, foi sendo recobrada a identidade étnica, como uma realização individual e coletiva, mas também como cidadania reconhecida pela sociedade e pelo Estado. A questão indígena passou a ter uma maior visibilidade e relevância na vida nacional e ganhou autonomia e liberdade para que se decida como viver com sua prática cotidiana.

Luciano (2006) nos mostra que os índios aldeados vivem dos recursos oferecidos pela natureza, enquanto os índios que moram em centros urbanos vivem geralmente de prestações de serviços e como mão de obra do mercado de trabalho. Da presença desses dois grupos distintos, podemos concluir que os índios que ainda se encontram distantes em suas aldeias reforçam a valorização de seus conhecimentos tradicionais, das religiões ancestrais, do processo de consumo e distribuição de bens, enquanto os índios presentes nas grandes cidades já estão imersos nos processos contemporâneos do mundo do trabalho, apostando na qualificação profissional e na imersão do mercado. O que seus representantes pleiteiam, no entanto, é o desenvolvimento de projetos sociais que abarquem as duas realidades propostas.

A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) foi criada com o objetivo de intensificar a proteção de direitos e respeito aos interesses dos povos indígenas, buscando garantir as especificidades de suas várias etnias presentes no território brasileiro. Garantir o respeito à cultura indígena é uma obrigação, contudo, é preciso mais ainda fazer valer a demarcação das terras indígenas, o usufruto exclusivo dos recursos naturais e a preservação do equilíbrio biológico do índio no seu contato com a sociedade.

Um ganho imenso para os direitos dos povos indígenas é o fato de o Estado brasileiro, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, também considerada Constituição Cidadã, criar normas, a fim de proteger os direitos e interesses dos povos indígenas.

Os direitos constitucionais dos índios encontram-se definidos mais especificamente no título VII, Da Ordem Social, dividido em oito capítulos, sendo um deles o Dos Índios, destacando-se os artigos 231 e 232, além de outros dispositivos dispersos ao longo do texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Especificamente em relação ao garimpo, a Constituição prevê que os dispositivos em seu texto não se aplicam às terras indígenas (Art. 231, § 7°), proibindo, sob qualquer hipótese, que a atividade seja realizada por não índios nessas terras. O problema está em fazer valer essa lei.

Outra questão que veio somar à inclusão dos direitos e reconhecimento das terras indígenas foi a Lei nº 11.645, de 2008, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas, para ressaltar a importância dessas culturas na formação da sociedade brasileira.

Aspectos históricos da participação dos negros na sociedade brasileira

Historicamente, o negro teve uma participação marcante no desenvolvimento de nosso país, apesar de, para a população negra, o sofrimento com a escravidão ter sido imenso e marcar gerações e gerações até hoje.

O que os estudos sobre negros, hoje, reivindicam é que eles não foram apenas escravos (aqueles que aceitam a condição de submissão), mas foram escravizados (aqueles que foram obrigados a estar na condição de submissão). Assim, é preciso enxergar o negro na história como um agente e não mais um personagem passivo, que aceitou a submissão sem lutar.

Muito tempo se passou desde que Lima Barreto fez esse comentário e se ainda a maioria do povo negro não pode comemorar sua liberdade, respeito, identidade e cultura, é certo que vários movimentos afro-brasileiros colocaram essas demandas e outras mais no debate social, mas para que possamos entender o contexto da atual situação dos negros no Brasil, vamos retornar ao passado e perceber como tudo começou.

A chegada do negro no Brasil

Quando os portugueses se estabeleceram no Brasil Colonial, eles perceberam a necessidade de pessoas que pudessem trabalhar nas grandes fazendas produtoras de cana-de-açúcar. Tudo girava em torno desta monocultura.

A tentativa de transformar os índios em trabalhadores braçais na era do pau-brasil não havia dado certo. Na era do açúcar, a situação se repetiria. Os jesuítas desestimulavam o uso dessa mão de obra. As justificativas para afastá-los dos engenhos passavam pela rebeldia, indolência e pelo fato de não se fixarem na terra.

Havia uma vontade imensa por parte dos religiosos em demonstrar que eles eram pouco afeitos ao trabalho. Os indígenas eram vistos como novos adeptos, fiéis nas mãos da Igreja cristã, que nesse contexto cuidava da catequese.

Para que os engenhos funcionassem a pleno vapor, os portugueses buscaram os negros africanos, que nesse momento estavam sendo traficados da África para essas novas terras.

Se os jesuítas, de certo modo, ajudaram os índios a se manterem longe dos trabalhos forçados, eles justificaram, por outro, a experiência escravocrata, por meio de “um castigo divino” capaz de aproximar os negros do cristianismo.

Assim, a escravidão africana e a produção do açúcar se tornaram indissociáveis. Os nobres não trabalhavam, apenas viviam de renda, enquanto os escravos, separados por sua cor, estavam associados aos trabalhos manuais e, por isso, considerados inferiores. Na arquitetura da cana, os engenhos se destacavam.

A casa-grande, onde os senhores de terras donos dos engenhos e dos escravos viviam eram luxuosas.

Mas não há casa-grande sem senzala. Ter muitos escravos significava um sinal de status para os senhores de engenho, que não mediam esforços para adquiri-los, assim que os navios negreiros aportavam. Nas senzalas dos engenhos, os escravos eram alojados coletivamente.

Neles residiam dezenas, centenas de escravos que se amontoavam exaustos, cansados da lide de muitas horas, na maioria das vezes mal alimentados, presos a ferros que feriam seus corpos, e sem higiene nenhuma. As senzalas eram trancadas à noite pelos feitores para que não escapassem. O repouso era breve. Historiadores mostram que as senzalas eram construídas com barro e telhado de sapé, sem janelas, escuras e sem ar.

Nesse momento da nossa história, a diversidade cultural, composta de negros vindos de diversas partes da África, portugueses, holandeses e índios, era considerada não como algo bom, mas para servir de hierarquia e excluir. Assim, as culturas eram reconhecidas e classificadas a partir da cor, que se transformou em um poderoso marcador social.

Por isso, é muito comum encontrarmos nos livros de História as classificações pela cor, tais como:

À hierarquia das cores se juntava o desprezo pela população escravizada. Vendidos como objetos, maltratados pelos seus senhores, vivendo em condições desumanas, apanhando e morrendo com uma incrível facilidade, já que eram facilmente substituídos no lucrativo negócio do tráfico humano, aos escravos não restava nada mais do que sobreviver, sendo esta também a sua resistência.

Os escravos, apesar de toda essa subjugação e violência, não aceitavam a escravidão de forma passiva. Os relatos de negros que fugiam, matavam seus donos brancos, refugiando-se em lugares que os senhores com seus capatazes e capitães do mato não chegavam, nos mostram que os negros resistiram e lutaram muito para reconquistar suas liberdades. Como até hoje isso acontece.

A resistência quilombola

O negro foi escravizado sim, mas não se curvou. As lutas contra a dominação e a resistência geraram muitas vozes que foram se erguendo. A injustiça e a incompreensão formaram homens e guerreiros capazes de lutar contra tudo de indigno que havia na escravidão e recuperar a liberdade.

De acordo com Furtado, Sucupira e Alves (2014), as manifestações da luta e resistência dos negros foram os quilombos. Vários negros que se insubordinavam e se rebelavam contra a escravidão, organizaram-se em lugares distantes e de difícil acesso, a fim de resistirem contra a opressão dos senhores brancos.

Os quilombos eram o refúgio desses negros, que podiam manter viva a sua cultura. Zumbi, juntamente a outros representantes da coletividade negra, durante o período escravista brasileiro, empenharam-se na luta contra a opressão do sistema que impunha o trabalho compulsório aos africanos e seus descendentes.

A crueldade não se resume à violência física ou ainda ao linchamento moral a que foram submetidos. A privação da identidade do povo, combatida com o derramamento de sangue, foi e continua sendo a maior das agressões. De acordo com um levantamento realizado pela Fundação Cultural Palmares, são 3.524 grupos de quilombolas remanescentes.

Destes, apenas 154 foram titulados, ou seja, encontram-se em fase final de reconhecimento e proteção de quilombolas no Brasil. Ainda segundo a Época, os dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), mostram que outros 1.700 grupos aguardam a conclusão dos estudos e a emissão de laudos que atestam a conquista do título.

As comunidades remanescentes são agrupamentos semelhantes aos espaços formados por netos e bisnetos de escravos. E se na época, os inimigos vinham da casa-grande, eram escravocratas ou caçadores de mão de obra negra, hoje, a perseguição vem de grandes corporações da construção civil que, interessadas nesses espaços, esbarram na proteção legal definida no Decreto 4887/2003.

A realidade violenta segue atual e muitos são os casos de episódios que descambam para violência em uma escalada de atrocidades marcadas por ameaças, agressões e homicídios. Para se ter ideia do tamanho da disputa, o ano de 2017 foi considerado o período mais violento da última década com 113 ocorrências.

Tratores, escavadeiras seguem derrubando árvores e abrindo valas para drenar os córregos. É comum, ainda, homens armados serem vistos circulando pelos territórios. Um dos casos mais emblemáticos destes conflitos e de grande repercussão aconteceu no Quilombo de Santa Justina, no dia 21 de julho de 2016.

O processo de construção da identidade cultural negra no Brasil

“Paranauê, paranauê, Paraná. Paranauê, paranauê, Paraná”. Abre a roda e entra na ginga. A associação é imediata e automaticamente vem à memória o som do berimbau. A musicalidade contagia. Com ela também imaginamos um grupo de pessoas reunido em um círculo. Elas desenvolvem uma série de movimentos ritmados que se confundem entre dança e arte marcial.

Mesmo relacionada a um contexto histórico marcado pelo sofrimento durante o período da escravidão, a capoeira sobreviveu às perseguições e transformou-se ao longo do tempo em um símbolo nacional que representa a luta de resistência. Trazida pelos escravos e descendentes de escravos no fim do século XVI, a prática da capoeira mantinha vivas as tradições do povo africano, entre elas, a preservação do idioma natal. Pouco se sabe, porém, da sua origem. Há sim, de fato, semelhança da música, dos instrumentos usados e de alguns movimentos de danças da Angola.

As manifestações artísticas promovidas pelos escravos, embora tivessem características relacionadas à socialização, não contavam com a simpatia da elite dominante. Mais do que isto, a intolerância da casa-grande era traduzida em intensa repressão contra a senzala.

Dessa forma, é possível perceber que a musicalidade africana tem grande influência na construção da identidade cultural negra no Brasil. Dos lamentos em forma de canto até os instrumentos musicais usados, tais como tambores, atabaques, chocalhos, pandeiros, entre outros, as contribuições são gigantescas e permanecem vivas até os dias de hoje. Entretanto, a partir do fim do século XIX e início do século XX, a preocupação em definir a identidade do indivíduo e as próprias manifestações culturais e esportivas brasileiras passou a incomodar a elite brasileira.

Assim sendo, se por um lado não existia a possibilidade de negar a miscigenação étnica evidente, já que a população era composta por negros, mamelucos, crioulos, cafuzos e índios, por outro se fez necessário mascarar o preconceito racial com o discurso evolucionista da mestiçagem.

Pode-se afirmar que o corpo é uma construção social de estrutura biológica e que simbolicamente expressa culturalmente a história na qual o indivíduo está inserido. Muitas são as formas de usá-lo. Entre elas, desde os tempos antigos, estão os cabelos. Eles ganham destaque por ser um elemento representativo da personalidade do indivíduo e, nos dias atuais, têm ainda mais significado.

Conserva-se com ele um profundo valor simbólico de resistência e preservação cultural. O corte e o penteado podem expressar diversos sentimentos. As mulheres nos anos 1950, por exemplo, inspiraram-se nos cortes masculinos para aumentar o engajamento social e político feminino. Os homens apresentaram o Black Power que ganhou o mundo e se tratava de uma referência ao movimento negro americano. O Dreadlock também “fez a cabeça” de homens e mulheres por conta do movimento rastafári.

Os jovens negros brasileiros apropriaram-se, mesmo com todas as diferenças culturais, das questões políticas e sociais dos negros americanos e criaram uma conexão importante nas narrativas brasileiras de luta contra a desigualdade.

Os africanos escravizados e os seus descendentes brasileiros protagonizavam a dança em configuração de cortejo que representa as antigas coroações de Reis do Congo. O cortejo ao som de batuque, com cânticos e dança também era seguido pela realeza.

O processo de construção da identidade cultural negra no Brasil também passa pela ressignificação do jongo. Destaca-se neste processo o retorno das crianças e dos jovens para as rodas. Isto porque, no passado, elas eram proibidas de participar por conta do caráter mágico vinculado à dança. Esta, inclusive, sempre foi uma das principais razões que justificavam tamanha perseguição.

Vale ressaltar que o jongo possui o registro como patrimônio cultural material do Brasil constituído pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 2005. Para isto, especialistas e antropólogos do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) iniciaram um minucioso trabalho de pesquisa em 2001 e graças a ele o jongo tornou-se a primeira manifestação de canto, dança e percussão de comunidades do Sudeste brasileiro de origem afro-brasileira.

Tendo em vista que apenas os “cumbas”, (mestres detentores dos poderes mágicos) poderiam participar desta prática cultural, o fim seria uma questão de tempo. Contudo, novas pesquisas realizadas já na década de 1980 confirmaram que o jongo estava presente nas favelas do Rio de Janeiro e que ele tinha papel fundamental na origem do samba.

O que sugere a capacidade de ressignificação da atividade. Pode-se dizer que as práticas e manifestações culturais, no caso das comunidades quilombolas, continuam sendo ressignificadas para atender ao processo de reafirmação étnico.

Ações afirmativas no Brasil – As cotas raciais

Os debates sobre cotas raciais desde sempre existiram. Antes mesmo da abolição dos escravos, discutiam-se medidas sobre a questão. As atrocidades cometidas pelo Estado suscitaram em vários setores da sociedade e principalmente no Parlamento, a necessidade de ações reparadoras pelos danos causados aos negros africanos e aos seus descendentes.

Bonifácio preocupava-se com a convivência entre as elites escravocratas e a multidão de “negros brutais” recém-libertados de um regime extremamente opressor. Enganam-se, porém, os que enxergam a preocupação de José Bonifácio apenas pelo viés humanitário. O peso da culpa por ir de encontro aos princípios ortodoxos cristãos também cabe na interpretação sobre seus atos.

As consequências do Brasil escravocrata são percebidas ainda, hoje, dentro da sociedade brasileira, e principalmente ressentidas pelo povo negro. A aceitação da cor de pele, o orgulho da sua identidade e o reconhecimento da própria história são condições valiosas para uma incessante busca pela igualdade de direitos.

Por outro lado, os movimentos sociais são organizados a fim de expressar suas demandas com propostas de transformação, bem como estimular e coordenar ações coletivas pela inclusão. Seja por meio de discursos ou ações práticas, eles lutam pela inclusão social e reconhecimento da diversidade cultural.

A complexa formação destes movimentos reúne um conjunto de entidades, organizações e indivíduos que lutam contra o racismo e pleiteiam condições mais dignas de sobrevivência para a população negra. Observam-se para isto os aspectos culturais, políticos e educacionais.

Durante a Marcha, foi entregue um documento ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. Neste registro, constava o desenvolvimento de ações afirmativas para acesso dos negros a cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta.

Em 9 de janeiro de 2003 é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e ensino médio do país a inserir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena na grade curricular.

Alguns países como a Índia, Malásia, entre outros, têm investido em medidas compensatórias. Sejam elas direcionadas às castas, aos grupos de cor, grupos étnicos ou outros menos favorecidos.

Os países com um Estado social desenvolvido e uma escola pública com funcionamento em condição de quase monopólio foram os primeiros a lidar com a diversidade cultural trazida pelos, principalmente, alunos, filhos de imigrantes.

A educação para as relações étnico-raciais no Brasil - Lei nº 10.639/2003

Muitas são as discordâncias entre autores, intelectuais e militantes dos movimentos sociais com posicionamentos e perspectivas ideológicas distintas diante desta matéria. A falta de consenso pode, em algumas circunstâncias, provocar desentendimentos.

Tendo em vista a diversidade de termos e conceitos dentro da temática racial, a questão ganha várias interpretações da sociedade brasileira por parte dos seus atores. Destacam-se nesta controvérsia os movimentos sociais.

Além de denunciar os crimes cometidos e reinterpretar a realidade, o movimento contribui no processo de reeducação do cidadão tanto no aspecto político quanto acadêmico da população brasileira.

A identidade negra segue um processo de construção social gradativo, estendido, além do seio familiar e dos seus desdobramentos, como construção histórica, cultural e plural. No entanto, o grande desafio durante este exercício sempre foi e permanece sendo a prática de trabalhar a identidade negra de forma positiva em um universo social que, ao longo de todos os tempos, foi conduzido para que eles, os negros, devessem, para serem aceitos, negar a si enquanto raça.

Desta forma, compreende-se que o período escolar em toda a trajetória percorrida durante a formação do indivíduo tem função essencial na construção da identidade. A escola tem responsabilidade social e educativa não apenas para lidar positivamente com o tema, mas também e principalmente para compreender e respeitar a complexidade do processo.

Qual a sua “raça”? A pergunta sugere o debate. O termo “raça” sempre suscitou discussões nos campos das Ciências Sociais. O questionamento carrega um peso que pode soar desconfortante e a reação não costuma ser positiva com a indagação.

A razão está na dificuldade de compreensão que existe na problemática relação entre os negros e os brancos construída ao longo do tempo. O termo, embora remeta ao que há de mais tenebroso na história da humanidade, o nazismo, se colocado fora deste conceito biológico e de dominação, pode propor uma interpretação com base na dimensão social e política.

Este tipo de comportamento denota a afirmação do racismo por sua negação. O racismo é negado sistematicamente pela sociedade brasileira, entretanto, com o surgimento das redes sociais, a disseminação da opinião acabou dando rostos a quem pratica o racismo.

Culturalmente falando, aprendemos que negros e brancos se diferem pela forma como somos educados e socializados, e estas diferenças fazem enxergar o outro conforme as nossas subjetividades, o que suscita a hierarquização das classificações sociais, raciais, de gênero, entre outras, de forma desigual.

Por outro lado, os nazistas consideravam-se diferentes dos demais povos tanto no aspecto cultural quanto nas características físicas e religiosas. Consideravam-se seres superiores por serem brancos e arianos.

Com todo o horror provocado pelo nazismo durante a Segunda Guerra, houve uma reorganização das nações do mundo e, nesta nova ordem, o racismo e a ideia de raça no sentido biológico, considerado inaceitável, associou o termo “etnia” às diferenças dos povos judeus, índios, negros, entre outros.

A escola tem papel importante na transformação do pensamento sobre as relações étnico- raciais no Brasil. Atualmente, além da lei 10.639/03 e das diretrizes estabelecidas para a educação, existe uma produção acadêmica mais consistente com o conteúdo elaborado incorporado como fonte de pesquisa.

O diálogo entre as escolas, as secretarias de educação e os grupos culturais, juvenis, as entidades do Movimento Negro, ONGs e os núcleos de Estudos Afro-Brasileiros facilita os processos de construção e implementação de práticas pedagógicas voltadas para a diversidade étnico-racial, sobretudo para reforçar a questão da identidade de cada membro da comunidade escolar. Este cenário de entendimento, de forma respeitosa e digna entre os segmentos, também é pensado como uma forma de superação do racismo.

Ainda que tenhamos trazido como temas: as sociedades indígenas, as relações sociais, a sociedade escravocrata e as religiões africanas, aliás, assuntos relevantes para a fundação das Ciências Sociais, somente nos últimos anos é que a questão ético-política alcançou mais visibilidade para a sociedade e associações científicas.

Como foi possível observar até aqui, o racismo não é um fato recente.

Eles eram coisas que precisavam ser negociadas. Ambas etnias nunca tiveram suas culturas e identidades reconhecidas, mas quando não aniquiladas totalmente, foram obrigados a aceitar um novo deus, uma nova língua e a viverem dominados.

Conquistas importantes dos movimentos afro-brasileiros provocaram mudanças na sociedade. A partir da Lei nº 7.716/1989, o racismo virou crime. Como explica a lei, racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. O Ministério Público tem legitimidade para processar o racista.

A lei tem autonomia para atuar em várias situações, por exemplo, pessoas negras que eram impedidas de ter acesso a estabelecimento comercial ou residencial pelas entradas sociais. Não se pode mais “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

No decorrer da história, negros têm lutado para que sua cultura e sua identidade fossem respeitadas no mundo todo. Nos Estados Unidos, país que também carrega o fardo inglório da escravidão, a prática foi abolida, porém o racismo segue escancarado. A segregação oficial chegou a determinar por lei quais os assentos que brancos e negros deveriam ocupar nos transportes públicos conforme a cor da pele.

Ainda de acordo com o Instituto, enquanto a violência contra pessoas brancas se mantém estável, o índice de homicídios de pretos e pardos cresceu em todas as faixas etárias. O período analisado foi de 2012 a 2017 e o aumento por 100 mil habitantes da população preta e parda chegou a 43,4 contra 37,2 anteriormente e 16 da população branca. Foram registradas, ainda, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 255 mil mortes de pessoas negras por assassinato no período analisado.

O projeto consistia na criação de um canal permanente de diálogo entre as polícias, os ativistas e os pesquisadores. O objetivo, dentro da temática racial, visava a maior conscientização do sistema jurídico-policial no combate ao racismo e à intolerância racial. Surgiu então o Disque Racismo, estabelecendo, assim, a possibilidade de a população vítima da discriminação receber permanentemente atendimento jurídico, social e psicológico financiado com recursos públicos.

Dessa forma, podemos concluir que as demandas dos movimentos negros passam por questões ligadas à diminuição da violência, ao fim do racismo e à inserção de negros em universidades e mercado de trabalho. Isso acionou uma política de reparação, como foi a política de cotas raciais. Ultimamente, o movimento negro incorporou em sua agenda questões ligadas à intolerância religiosa, ao feminismo e aos direitos LGBT para a população negra.

Essa é a tônica dos movimentos dos anos 2020. A filósofa e ativista negra Angela Davis é uma encarregada de disseminar esses conceitos nas redes sociais.

“Eu não sou racista. Tenho até amigos negros”. Essa é a pior declaração que alguém pode ouvir ou relatar atualmente. Ela demonstra claramente a fala racista e preconceituosa, herança, como vimos até aqui, do Período Colonial.