
Vamos estudar o conceito de biodiversidade, sua origem, seus significados e a sua importância para a manutenção dos processos ecossistêmicos.
Conceito e importância da biodiversidade; Megadiversidade e Brasil como um país megadiverso. Conceito, fontes, consequências e mecanismos de prevenção de impactos ambientais. Conceito e princípios de sustentabilidade. Agenda 21 e as ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira.
Compreender o que é biodiversidade e os mecanismos para sua manutenção, associando as principais fontes de impacto ambiental com a perda da biodiversidade e as consequências para a sustentabilidade e a saúde humana.
Apontar as consequências da perda da biodiversidade
Identificar as formas de prevenção e consequências dos impactos ambientais
Compreender sustentabilidade, agenda 21 e ações no Brasil
Apontar as consequências da perda da biodiversidade
Você provavelmente já ouviu o termo biodiversidade, ou diversidade biológica; porém, você sabe o significado técnico-científico desses termos?
Usualmente, a gente pensa em biodiversidade como o número de espécies de seres vivos, todavia o conceito técnico-científico, usado atualmente, é bem mais amplo do que a simples contagem da quantidade de espécies existentes no mundo.
O conceito de biodiversidade é, então, um conceito abrangente, que envolve diversos aspectos.
De forma simplificada, biodiversidade ou diversidade biológica é a associação da riqueza de espécies de seres vivos viventes no planeta, da diversidade genética desses seres vivos (que é a variação entre as populações) e da diversidade de ecossistemas encontrados ao redor do mundo (que são as variações ecológicas).
Na Convenção sobre a Diversidade Biológica, de 1992, biodiversidade é definida como “a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e ecossistemas.”
Tratado internacional assinado por diversos países na Organização das Nações Unidas.
Aprenda, ao assistir ao vídeo a seguir, os principais aspectos do conceito de biodiversidade ou diversidade biológica.
Você não precisa conhecer o termo biodiversidade para entender que existe ampla variedade de espécies de seres vivos na Terra, que variam entre si e que vivem em distintos ecossistemas, não é mesmo? Então, a percepção de que há uma variedade de seres vivos é tão antiga quanto se possa imaginar.
Todavia, o conceito de biodiversidade se popularizou a partir de 1985, tendo sido utilizado por Walter G. Rosen no 1º Fórum Americano sobre Diversidade Biológica, realizado em Washington, nos Estados Unidos. O livro de E. O. Wilson, intitulado Biodiversidade, terminou popularizando o termo, que passou a ser aplicado por ampla parcela da comunidade científica.
O termo surgiu num contexto de preocupação com a situação da degradação ambiental do planeta, que levava à extinção de espécies e perda de hábitats ecológicos de forma preocupante. A consolidação da sua utilização ocorreu após a Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida como ECO-92.
A popularização do termo biodiversidade, com sua utilização pela população em geral, a partir da década de 1990, trouxe a noção de que a biodiversidade é um patrimônio natural da humanidade e que deve ser conservada, prevalecendo essa ideia não só na comunidade científica, mas também na consciência da população como um todo.
Já sabendo o que é biodiversidade, precisamos pensar sobre a sua importância. Você sabe qual a relevância de se manter a diversidade de espécies biológicas, sua variabilidade genética e todos os processos ecossistêmicos a elas associados? É sobre isso que vamos conversar agora.
A importância da biodiversidade é, muitas vezes, associada aos serviços ambientais que os seres vivos podem nos prestar. Assim, as indústrias alimentícias, farmacêuticas, de cosméticos e diversas outras se beneficiam dos organismos vivos, que são utilizados como matéria-prima de seus produtos. Dessa forma, não só as funções conhecidas, atualmente, mas as que ainda serão descobertas no futuro, são importantes para o ser humano, justificando a conservação de toda a biodiversidade existente. Ou seja, o potencial atual e futuro dos seres vivos justificaria a sua conservação. Nesse sentido, para muitas pessoas, o potencial de uso pela espécie humana seria a principal justificativa para a manutenção da biodiversidade.
No entanto, a biodiversidade não é importante só pelos serviços ambientais que ela fornece, sua importância também está relacionada aos seus valores genético, social, científico, educacional, cultural, ético, recreativo e até estético.
A seguir, estudaremos a relevância da biodiversidade em dois aspectos que merecem destaque: a importância ambiental e a importância econômica.
O ser humano vive e transforma o planeta como se fosse a única espécie que ali existisse. Provoca alterações ambientais e a extinção de espécies, degrada ecossistemas, como se nada disso importasse para a sua própria existência. Ocorre que o funcionamento correto dos ecossistemas depende de uma complexa cadeia de interações que envolve as milhões de espécies existentes no planeta.
Quando pensamos nos processos ambientais como um todo, é possível observar que eles ocorrem na forma de ciclos ou de cascatas, em que a existência de uma etapa é necessária para a etapa seguinte. Desse modo, a perda de uma única espécie, de um ecossistema ou da variação genética (a perda da biodiversidade) pode levar à degradação de todo um complexo ambiental. Essa interligação entre as espécies, que é necessária para o correto funcionamento dos ecossistemas, impacta, então, os chamados processos ambientais.
Assim, no que tange à importância ambiental, a biodiversidade é essencial para a manutenção do correto funcionamento dos processos ambientais. A extinção de uma única espécie que tenha uma função-chave para um ecossistema pode levar à degradação de todo o ambiente.
Com esses poucos exemplos, você é capaz de imaginar a importância ambiental da manutenção da biodiversidade. Na natureza, de alguma forma, tudo está interligado. Os processos ecossistêmicos envolvem uma série de procedimentos conectados, onde a interrupção de uma única etapa-chave pode ocasionar uma verdadeira catástrofe ambiental.
Assim, você é capaz de entender, de forma resumida, que a importância ambiental da biodiversidade está relacionada com a manutenção do funcionamento e dos processos dos ecossistemas.
Não podemos deixar de considerar a importância econômica da biodiversidade. Então, vamos conversar um pouco sobre ela.
Alimentos, cosméticos, medicamentos, produtos do dia a dia e uma ampla variedade de produtos e serviços que utilizamos em nossa vida são originados de organismos vivos, direta ou indiretamente. A perda da biodiversidade pode levar a consequências graves para a população humana quanto à oferta de produtos e serviços na economia mundial.
Assim, o valor econômico da biodiversidade pode ser dividido em:
Aqui, mesmo as espécies que ainda não possuem uma utilidade atual para o ser humano podem ter sua utilidade descoberta no futuro, o que justifica a sua conservação.
São as espécies utilizadas diretamente pela população humana, como, por exemplo, o açaí, que é usado para a alimentação, indústria cosmética etc.
São as espécies que, de forma indireta, beneficiam os humanos. Aqui, podem ser enquadradas as abelhas, no que tange à polinização, por exemplo. A existência de abelhas é benéfica para diversas plantações que são utilizadas pela espécie humana para sua alimentação.
A biodiversidade não é distribuída de maneira uniforme pelo planeta. Fatores como temperatura, precipitação, altitude, solos, geografia, presença de outras espécies, história evolutiva, disponibilidade de energia solar, entre outros, podem influenciar na diversidade de uma área do globo terrestre.
Estima-se que existam atualmente de 10 a 50 milhões de espécies no planeta. De toda a biodiversidade encontrada no mundo, cerca de 20% das espécies existentes podem ser encontradas no Brasil. Além disso, nosso país possui rica diversidade de espécies endêmicas, ou seja, que são oriundas do país e só aqui são encontradas. Por conta disso, o Brasil é considerado um país megadiverso.
Entre as razões que levam o Brasil a ser um país megadiverso, estão:
Zonas biogeográficas com características ambientais distintas entre si.
Devemos conhecer, ainda, os chamados hotspots de biodiversidade, que são regiões com alta incidência de espécies endêmicas ameaçadas de extinção. Essas áreas necessitam de atenção especial e medidas efetivas de conservação da biodiversidade. No Brasil, regiões do Cerrado e da Mata Atlântica são consideradas “hotspots”, ou seja, áreas com alta biodiversidade, ricas em espécies endêmicas, ameaçadas de extinção e que merecem especiais medidas de atenção e conservação da biodiversidade.
Dessa forma, o Brasil é um país que atrai a atenção de todo o mundo no que diz respeito à conservação de sua biodiversidade. Tendo em vista que a biodiversidade é considerada um patrimônio natural da humanidade, a conservação da biodiversidade brasileira é uma prioridade mundial.
Os índices de extinção de espécies biológicas são tão altos atualmente quanto os da crise global que levou à extinção dos dinossauros no Triássico. Estima-se que cerca de 8700 espécies são extintas anualmente. Todavia, o causador da atual extinção em massa de espécies não é um fator natural, mas, sim, a atuação da espécie humana, com a utilização desenfreada dos recursos naturais.
A perda de espécies pode ocorrer de forma natural. Acredita-se que 99% das espécies que já existiram na Terra não existem mais e a vida média de uma espécie seria de cerca de 1 milhão de anos. No entanto, o ser humano vem acelerando esse processo. De acordo com a ONU, cerca de 25% das espécies do planeta estão ameaçadas de extinção.
Entre os fatores que levam à perda da biodiversidade, as atividades humanas que causam alterações ambientais e o uso excessivo de recursos que levam a impactos ambientais são os que provocam maior perda da biodiversidade na atualidade.
Vamos estudar, em seguida, algumas das atividades humanas que mais causam impactos no meio ambiente.
A contaminação dos ambientes naturais influencia diretamente nos processos de alteração ambiental. A contaminação atmosférica, do solo e da água são responsáveis pela perda da biodiversidade.
Para o crescimento das áreas urbanas, é necessário que sejam destruídas áreas naturais inteiras. Dessa forma, hábitats são completamente destruídos, o que leva à eliminação de ecossistemas, populações e das espécies que ali habitavam.
A agricultura e a pecuária são responsáveis por ampla parcela da devastação da biodiversidade do planeta. A degradação de grandes áreas para cultivo ou pasto, utilização de agrotóxicos, contaminação da água e grande contaminação por gás carbônico na criação de gados estão entre alguns exemplos de degradação ambiental que podem levar à perda da biodiversidade.
A utilização dos recursos naturais deve ser sustentável, ou seja, seu uso atual não deve afetar seu uso futuro. Todavia, muitas vezes, os recursos naturais são explorados de forma excessiva, de maneira que o meio ambiente não consegue se recuperar. É o caso do desmatamento, por exemplo. Aqui, também pode ser enquadrado o desperdício e o não aproveitamento de materiais úteis que são eliminados como lixo.
Uma das consequências da globalização é a introdução de espécies típicas de uma área do globo terrestre em outras áreas. Algumas vezes, isso ocorre de forma natural, outras vezes, de forma acidental ou intencional. No entanto, as consequências da introdução de tais espécies são imprevisíveis e podem causar danos irreversíveis nos ecossistemas.
O efeito estufa e as mudanças climáticas levam a alterações ambientais graves, que vêm ocasionando a perda de ecossistemas, populações ou até a extinção de espécies.
As técnicas de hibridização e o cultivo de transgênicos ameaçam a biodiversidade genética natural das populações e vem sendo um risco que pode levar à perda da biodiversidade.
Técnicas de combinação de DNA.
Assim, a conservação da biodiversidade, com diminuição dos impactos ambientais e o uso sustentável dos recursos, deve ser uma prioridade mundial, como estudaremos.
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Identificar as formas de prevenção e consequências dos impactos ambientais
Já discutimos o conceito de biodiversidade e as causas de sua perda. Entre os principais fatores que causam a perda da biodiversidade, estão os impactos ambientais. A partir de agora, estudaremos o conceito de impacto ambiental, conheceremos as principais fontes causadoras desse problema e discutiremos sobre as consequências e os mecanismos de prevenção de impactos ambientais.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define impacto ambiental em sua Resolução nº 001/1986, no seu artigo 1º, como:
Órgão deliberativo e consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Assim, você é capaz de concluir que impacto ambiental é toda alteração causada pela ação humana que provoque alterações nos ambientes naturais. Então, impacto ambiental sempre estará relacionado a uma ação antrópica que modifique o meio ambiente.
Nesse sentido, precisamos entender que os impactos ambientais podem ser tanto positivos quanto negativos.
Os impactos ambientais positivos são aqueles que buscam corrigir um dano ambiental já existente. Como exemplos, podem ser citados a recuperação e limpeza de rios, o reflorestamento e a recuperação de matas ciliares, as ações de proteção às espécies ameaçadas de extinção, entre outros.
Já os impactos ambientais negativos são aqueles que provocam a degradação de um ambiente natural, com piora de uma ou mais características ecológicas naturais. Além disso, os impactos ambientais negativos incluem todas as ações humanas que diminuam o potencial de utilização de uma área pelo ser humano, como é o caso do impacto estético, por exemplo.
Ademais, os impactos ambientais podem incluir outras classificações, de acordo com o tempo ou a extensão do impacto. Veja, a seguir, algumas classificações de impacto ambiental:
O ser humano sempre alterou o meio ambiente. Os desenhos nas pedras nas épocas pré-históricas são formas de alterar o meio natural e causar impacto ambiental. Há teorias que associam a extinção de várias espécies de mamíferos gigantes à ação humana.
Todavia, foi após a implementação da agricultura, que os impactos causados pela espécie humana aumentaram. O início da agricultura, com a fixação da espécie humana, que antes era nômade, é um dos primeiros marcos do aumento dos impactos.
O próximo marco é a Revolução Industrial. Essa foi uma fase de grande crescimento da indústria, porém a produção de energia ainda era muito dependente da queima de carvão. Assim, a Revolução Industrial foi uma fase em que o impacto ambiental causado pelo homem na natureza cresceu de forma exponencial. Além disso, nas regiões industriais, a qualidade do ar da época era bem inferior à que possuímos atualmente.
Por fim, o próximo marco do incremento do impacto ambiental está relacionado ao aumento da população que ocorreu nos últimos séculos. Estima-se que, em menos de 200 anos, a população mundial aumentou de 1 bilhão de habitantes para 7 bilhões. O aumento no número de indivíduos se reflete na necessidade de insumos, produtos e serviços, que causam maior exploração do meio natural. Neste sentido, nós estamos vivendo no século em que os maiores impactos ambientais vêm sendo causados, de forma constante, no planeta.
Você já entendeu o que é impacto ambiental. Então, você consegue imaginar quais ações humanas são capazes de impactar o meio ambiente? A partir de agora, vamos explorar algumas fontes de impacto ambiental.
A amplificação de áreas urbanas e construção de rodovias e ferrovias têm em comum o desmatamento e a alteração dos ambientes em que são construídos, incluindo áreas de florestas e corpos aquáticos. Dessa maneira, tanto a fauna quanto a flora local são profundamente afetadas, podendo, inclusive, alterar a qualidade do ar, em virtude da diminuição das áreas verdes, e ocorrer a contaminação da água, em razão da eliminação de dejetos nos processos de construção.
A construção de áreas urbanas altera o meio ambiente de forma profunda, pois, normalmente, há degradação de todo o meio natural. Já a construção de rodovias e ferrovias pode ter um impacto mais localizado, na área onde a estrada passa, o que não é menos grave. Efeitos negativos, como o atropelamento de animais e o efeito de borda em florestas, pode causar o empobrecimento de todo o ambiente florestal restante.
Efeito de borda é um fenômeno ecológico no qual o excesso de bordas em áreas florestais pode causar o empobrecimento de toda a floresta.
Todas as fontes de energia impactam o meio ambiente de alguma maneira, porém diversos outros danos ao meio natural são causados diariamente no processo de produção e distribuição de energia elétrica.
A agricultura e a pecuária sempre foram fontes de impactos ambientais devido à necessidade do desmatamento de grandes áreas para cultivo ou para pasto. O uso de agrotóxicos pode poluir os corpos hídricos, a pastagem causa compactação do solo, inutilizando áreas inteiras, que se tornam praticamente irrecuperáveis, a criação de gado leva à liberação de gases causadores do efeito estufa na atmosfera. Esses são somente alguns exemplos de danos causados pelo agronegócio.
Com o crescimento exponencial da população humana, há maior necessidade de alimentos. Essa maior demanda, associada ao desperdício, provoca o crescimento da agricultura e pecuária, que a cada dia realizam mais impactos ambientais no planeta.
Nos últimos anos, cresceu muito o interesse pelo chamado turismo ambiental. Assim, áreas preservadas se tornaram destino de férias de muitas famílias.
Só a presença do ser humano, num ambiente onde ele não é encontrado naturalmente, causa impactos. A abertura de trilhas e a caminhada, o barulho causado, que atrapalha os animais em seus hábitats naturais, o lixo deixado e o hábito de alimentar a fauna silvestre são exemplos de impactos ambientais provocados pelos seres humanos durante o ecoturismo.
Vivemos em uma sociedade que valoriza o consumo e utiliza os recursos naturais como se fossem infinitos. Tal comportamento, associado ao desperdício e ao excesso da geração de lixo, faz com que o consumo diário de itens básicos seja grande fonte de impacto ambiental. Assim, o descarte inadequado com a superexploração dos recursos naturais são fontes expressivas de impactos ambientais.
Você já estudou sobre algumas ações humanas que causam impactos ambientais e entendeu alguns desses impactos. No entanto, algumas consequências ao meio ambiente são tão expressivas e afetam o planeta de forma tão generalizada, que serão estudadas de forma destacada a partir de agora. Assim, conheceremos, a seguir, algumas das consequências mais graves dos impactos ambientais. Você consegue pensar em alguma?
Diversos estudos demonstram que a temperatura do planeta está aumentando. Apesar de o globo terrestres passar, naturalmente, por fases de aquecimento e fases de glaciação, acredita-se que a ação humana está intensificando a fase de aquecimento pela qual a Terra passa atualmente.
Uma das causas para o aquecimento global é a intensificação do efeito estufa, um fenômeno natural que é intensificado pela ação antrópica, através da diminuição da produtividade primária (pelo desmatamento, por exemplo) e pela liberação excessiva, na atmosfera terrestre, de alguns gases, como o gás carbônico e o metano.
As consequências do aquecimento global são inúmeras: o degelo das massas polares faz com que os níveis dos oceanos aumente; há aquecimento dos oceanos, que tem como consequência a intensificação dos eventos climáticos; toda a biodiversidade é afetada, pois o aquecimento do planeta altera as condições ambientais onde as espécies vivem, entre outras consequências. A preocupação em prevenir e reverter o aquecimento global é uma das prioridades da humanidade para este século.
Os oceanos sofrem não só com os impactos causados pelo aumento de sua temperatura, mas também em razão dos efeitos da acidificação de suas águas.
A acidificação dos oceanos ocorre pela absorção de gás carbônico pela água. Esses gases são oriundos da atividade antrópica e causam uma alteração do pH dos mares e oceanos.
Entre as consequências da acidificação, estão a extinção de espécies que não conseguem sobreviver nas novas faixas de pH, alterando toda a cadeia trófica do ecossistema. Entre os organismos mais afetados pela acidificação, podem ser citados pequenos invertebrados e os recifes de corais.
A mudança do pH também altera todos os ciclos de nutrientes presentes nesses ambientes, fazendo com que todas as cadeias alimentares e todos os ecossistemas possam sofram os efeitos dessa acidificação.
A perda da biodiversidade é uma consequência comum em quase todas as práticas humanas que causam impactos ambientais.
A supressão de ecossistemas naturais inteiros, a extinção de populações, diminuindo a variabilidade genética, e a extinção de espécies estão entre as consequências comuns da atuação do homem na natureza.
Esse assunto foi explicado no módulo 1, e você pode revisá-lo, se quiser relembrar as causas antrópicas que provocam a perda da biodiversidade.
A poluição é uma das consequências mais graves e mais comuns das ações humanas no meio ambiente. A água, o solo e o ar são afetados pela ação humana.
No que tange à poluição atmosférica, a liberação de gases e micropartículas no ar causa a queda da qualidade atmosférica, o que pode provocar problemas respiratórios nos seres humanos e afetar a biota como um todo.
Quanto à poluição da água, além da poluição dos oceanos, que causa enorme perda da biodiversidade, pode ser citada a diminuição da quantidade de água doce disponível para o consumo humano. Vale ressaltar que a disponibilidade de água potável é um problema atual, e muitos países já sofrem com a escassez desse produto para consumo.
A respeito da poluição do solo, podem ser citadas a sua contaminação por agrotóxicos, fertilizantes e pelo depósito de lixo em lixões inapropriados.
Esses são somente alguns exemplos das consequências dos impactos ambientais, havendo muitas outras. Você consegue pensar numa consequência global dos impactos ambientais que não tenha sido abordada até aqui? Esse é um bom exercício para estimular sua criatividade e o raciocínio do tema que estamos estudando.
Você já aprendeu o que são impactos ambientais, as principais fontes de impactos e algumas das suas consequências mais graves. Depois que um impacto ambiental é causado, muitas vezes, busca-se restaurar o ambiente natural para a situação em que se encontrava previamente. Todavia, isso nem sempre é possível. Assim, o objetivo é sempre prevenir impactos ambientais. Consegue pensar em formas de prevenir a ocorrência de impactos ambientais negativos?
A prevenção ocorre em diversas esferas de atuação. Desse modo, as pequenas atitudes que tomamos em casa, visando diminuir o desperdício e a geração de lixo, por exemplo, são formas de prevenir ou reduzir os impactos ambientais. Essas ações preventivas podem ter seu efeito, então, em um local, em uma região (por exemplo, um município, um estado e um país) ou em todo o planeta.
Você já parou para pensar que, enquanto você vive, causa impactos ambientais? Ao dirigir, o seu carro libera gazes causadores do efeito estufa; quando você retira o alimento de um pacote e o joga no lixo, contribui para a poluição; quando você lava as mãos, o esgoto gerado pode estar contaminando um ambiente aquático, além de diversas outras fonte de impacto que geramos diariamente.
Não há como sobreviver sem causar danos ao meio ambiente. Até os homens pré-históricos, que viviam de forma integrada ao meio natural, causavam impactos quando caçavam, por exemplo. No entanto, o estilo de vida do homem atual é o que mais causa impactos negativos. Dessa forma, devemos sempre buscar reduzir a forma como prejudicamos a natureza.
A seguir, serão citados alguns exemplos de formas de reduzir ou prevenir os impactos ambientais que são gerados no planeta com pequenas ações diárias e em âmbito local:
Como você já aprendeu, alguns danos ambientais impactam o planeta como um todo. Assim, medidas que previnam ou reduzam os impactos globalmente se fazem necessárias.
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional da qual fazem parte mais de 190 países, cuja preocupação, entre outras, é a prevenção de impactos ambientais.
Assim, ações globais são planejadas, e tratados internacionais, discutidos e assinados, nos quais os países comprometem-se a reduzir, prevenir ou reparar os impactos ambientais que causarem.
Um exemplo de ação global para prevenir danos ao meio ambiente é o Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado em 22 de maio, que foi instituído pela ONU. Nessa data, uma série de ações de conscientização e preservação são realizadas em todo o mundo, simultaneamente, em prol da conservação da biodiversidade mundial.
Outro exemplo é que a ONU declarou o período de 2011 a 2020 como a Década da Biodiversidade. Dessa maneira, nessa década, a conservação da biodiversidade recebe atenção especial e é alvo de diversas ações internacionais.
Por fim, quando falamos em prevenção dos impactos ambientais em âmbito regional, podemos estar falando em regiões de distintos tamanhos, como municípios, estados ou o país como um todo.
O principal mecanismo de prevenção de impactos ambientais no Brasil são os mecanismos de licenciamento ambiental. Eles podem envolver a avaliação de impacto ambiental (LA), os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), gerando uma série de compromissos para as empresas causadoras de grandes danos, de modo a preveni-los, reduzi-los ou mitigá-los.
Aprenda, ao assistir ao vídeo a seguir, um pouco sobre o procedimento de licenciamento ambiental.
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Compreender sustentabilidade, agenda 21 e ações no Brasil
Você já aprendeu o que é biodiversidade e o que são impactos ambientais. Agora, conheceremos o conceito de sustentabilidade, sua origem, seu significado e seus princípios. Em seguida, examinaremos a Agenda 21, incluindo as ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira.
Você já ouviu o termo sustentabilidade? Imagino que sim. Todavia, você sabe como esse conceito se aplica à conservação da biodiversidade e prevenção dos impactos ambientais?
A palavra sustentabilidade já existia e possuía um significado antes mesmo de sua utilização no contexto ambiental. Assim, sustentabilidade relaciona-se a um modelo de sistema que tem condições para se manter ou se conservar através dos anos.
No âmbito de preservação ambiental, o conceito de sustentabilidade é um princípio que rege a utilização dos recursos naturais perante o desenvolvimento econômico. Sustentabilidade é, então, a utilização dos recursos naturais pelas gerações atuais, de modo que não comprometa a sua utilização pelas gerações futuras. Dessa forma, o ser humano pode utilizar-se dos recursos naturais sem esgotá-los, impactá-los ou comprometê-los, de maneira que eles se mantenham disponíveis num futuro indeterminado.
O conceito de sustentabilidade pode envolver aspectos sociais, econômicos e ambientais. Esses aspectos são interdependentes e concomitantes.
Precisamos compreender que a utilização de recursos naturais é essencial para o desenvolvimento do ser humano; em vista disso, não há de se falar em interromper ou proibir a utilização dos recursos naturais. Todavia, a exploração excessiva do meio ambiente, provocando seu esgotamento, causa tantos malefícios ao desenvolvimento da sociedade quanto a proibição absoluta à sua utilização. Dessa maneira, é necessário que o uso da natureza seja sustentável, ou seja, que ocorra sem comprometer sua disponibilidade futura.
Ressalta-se que a sustentabilidade é um princípio que deve pautar o desenvolvimento econômico, ou seja, deve-se objetivar o crescimento da economia através do uso sustentável dos recursos naturais.
Em 1972, em Estolcomo, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, onde, pela primeira vez, foi abordada, pela ONU, a preocupação internacional com a degradação ambiental, na qual ações locais podem impactar o planeta de forma global. Assim, essa foi a primeira conferência na qual ações internacionais de conservação do meio ambiente foram discutidas.
O conceito de sustentabilidade, no âmbito ambiental, apareceu pela primeira vez no Relatório de Brundtland, também conhecido como “Nosso Futuro Comum”, de 1987, no qual havia a previsão de que:
“O uso sustentável dos recursos naturais deve suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas”.
Durante a ECO-92, houve a consolidação e a popularização da utilização do termo sustentabilidade num contexto de desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ou seja, a sustentabilidade ambiental passou a ser um dos princípios norteadores do desenvolvimento econômico, sendo utilizada pela população em geral, empresas, governantes etc.
A Declaração sobre Desenvolvimento Sustentável, de 2002, da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em Joanesburgo, África do Sul, afirmou que, para que o desenvolvimento seja, de fato, sustentável, ele deve se nortear – ou seja, ter como foco – por alguns princípios. Dessa maneira, o desenvolvimento econômico sustentável é aquele que se pauta nos três pilares da sustentabilidade apresentados a seguir:
Nesse aspecto, busca-se que todas as pessoas tenham recursos para uma vida saudável e de qualidade. Assim, implicitamente, objetiva-se a redução ou erradicação da pobreza. Dentro desse pilar, estão inclusas a garantia de uma vida com saúde, educação, lazer, não violência etc. Aqui, sugere-se a igualdade entre os indivíduos de modo a proporcionar uma boa vida a todos.
O pilar de sustentabilidade econômica diz respeito ao compromisso de se buscar técnicas de exploração, produção e desenvolvimento econômico que causem menos impactos ao meio ambiente. Dessa maneira, espera-se que sejam desenvolvidas tecnologias que substituam a exploração do meio ambiente, ou, pelo menos, minimizem-na. Com isso, objetiva-se uma constante inovação tecnológica a fim de reduzir os danos ambientais, dando especial ênfase à diminuição da utilização de energia de origem fóssil.
A dimensão ecológica da sustentabilidade diz respeito à manutenção da biodiversidade e dos processos ambientais. A natureza deve ser capaz de se autorregenar. Assim, o ser humano deve utilizar recursos naturais, permitindo ou propiciando a recuperação do meio ambiente após o seu uso. Esse aspecto do conceito é o que garante, na prática, a disponibilidade dos recursos para as futuras gerações. Além disso, a sustentabilidade ambiental abrange a necessidade de prevenir, mitigar ou até compensar os danos ambientais provocados pela exploração do meio ambiente.
Diversas ações existem, em todo o mundo, visando o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, ações locais, regionais e globais são realizadas por membros da sociedade civil, de entidades não lucrativas, governos, empresas, entidades internacionais etc. Dessa maneira, é possível encontrar programas ou medidas que buscam a sustentabilidade em diferentes níveis e setores.
Em âmbito internacional, a ONU é a organização internacional que reúne diferentes países para discutir e buscar soluções sustentáveis para o planeta. Uma das ações mais emblemáticas adotadas foi a Agenda 21, que estudaremos em seguida.
A Agenda 21 foi um programa, construído durante a ECO-92, que agregou desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. É um tratado internacional, assinado por mais de 170 países, no qual cada nação participante se compromete a refletir, planejar e implementar medidas sustentáveis, que passam a pautar seu desenvolvimento econômico. O principal objetivo da Agenda 21 é a adoção de medidas para reduzir os impactos ambientais nos âmbitos local, regional e global, pelas Nações Unidas, incluindo cada governo e a sociedade civil.
A Agenda 21 foi um programa inovador, pois foi a primeira vez em que o crescimento econômico passou a ter de ser pautado em medidas ambientais sustentáveis. Até então, não se ousava reduzir os potenciais da economia e da lucratividade em prol de um meio ambiente equilibrado.
A Agenda 21 Global envolve uma série de ações conjuntas a serem realizadas por todos os países participantes. Seu objetivo principal é criar soluções para os problemas socioambientais mundiais, e um dos lemas do documento é a participação de todos, incluindo a sociedade civil: “Pensar globalmente, agir localmente”.
Segundo o site do Ministério do Meio Ambiente:
Dentro das diretrizes gerais da Agenda 21 Global, cada país compromete-se a fazer sua própria Agenda 21. No Brasil, temos a Agenda 21 Nacional, que será estudada a seguir.
A Agenda 21 Nacional começou a ser preparada em 1997, mas só foi concluída em 2002.
A Agenda 21 Brasileira possui uma série de objetivos, mas, entre eles, certamente elevar o nível de consciência da sociedade é um dos mais importantes. Uma sociedade consciente, ciente da necessidade de preservação ambiental, não só age localmente, como cobra ações e medidas mais sustentáveis de seus governantes e das empresas com que se relaciona.
A Agenda 21 no Brasil tem 21 objetivos principais, que são as ações prioritárias, onde medidas governamentais e programas devem ser criados, garantindo que tais objetivos sejam cumpridos. Essas ações prioritárias são centralizadas principalmente em cinco áreas estratégicas, que envolvem a ecoeficiência, a inclusão social e a igualdade entre os habitantes, a promoção da sustentabilidade em áreas urbanas e rurais, a preservação de recursos naturais estratégicos, como água, biodiversidade e florestas, e a utilização da governança e da ética na promoção das ações com foco na sustentabilidade.
A seguir, listaremos todos esses objetivos:
Objetivo 1. Produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.
Objetivo 2. Ecoeficiência e responsabilidade social das empresas.
Objetivo 3. Retomada do planejamento estratégico, infraestrutura e integração regional.
Objetivo 4. Energia renovável e a biomassa.
Objetivo 5. Informação e conhecimento para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 6. Educação permanente para o trabalho e a vida.
Objetivo 7. Promover a saúde e evitar a doença, democratizando o SUS.
Objetivo 8. Inclusão social e distribuição de renda.
Objetivo 9. Universalizar o saneamento ambiental, protegendo o ambiente e a saúde.
Objetivo 10. Gestão do espaço urbano e a autoridade metropolitana.
Objetivo 11. Desenvolvimento sustentável do Brasil rural.
Objetivo 12. Promoção da agricultura sustentável.
Objetivo 13. Promover a Agenda 21 Local e o desenvolvimento integrado e sustentável.
Objetivo 14. Implantar o transporte de massa e a mobilidade sustentável.
Objetivo 15. Preservar a quantidade e melhorar a qualidade da água nas bacias hidrográficas.
Objetivo 16. Política florestal, controle do desmatamento e corredores de biodiversidade.
Objetivo 17. Descentralização e o pacto federativo: parcerias, consórcios e o poder local.
Objetivo 18. Modernização do Estado: gestão ambiental e instrumentos econômicos.
Objetivo 19. Relações internacionais e governança global para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 20. Cultura cívica e novas identidades na sociedade da comunicação.
Objetivo 21. Pedagogia da sustentabilidade: ética e solidariedade.
O projeto da Agenda 21 Nacional conta ainda com a Agenda 21 Local, que, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é o seguinte:
Jaeger, 1995.
Acrescento que, além da Agenda 21, o Brasil possui ampla legislação ambiental, além de outros programas que visam o desenvolvimento sustentável.
Aprenda, ao assistir ao vídeo a seguir, um pouco sobre a legislação brasileira, com foco na preservação do meio ambiente.
Atualmente, a ONU já trabalha com um novo programa, chamado de Agenda 2030. Esse programa possui 17 objetivos principais relacionados ao desenvolvimento sustentável em âmbito global e substituiu a Agenda 21.
Assinada em 2015 por 193 países, incluindo o Brasil, a Agenda 2030 contém os objetivos atualizados visando o crescimento econômico e a sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Internamente, a Agenda 2030 ainda carece de trâmites legais para ser inserida no ordenamento jurídico nacional; assim, o Brasil ainda não possui uma Agenda 2030 Nacional, não está aplicando os seus objetivos, e ainda utiliza a Agenda 21 Brasileira aprovada.
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Acabamos de conhecer o conceito de biodiversidade, abrangendo seu histórico, sua importância e as causas e consequências de sua perda. Aprendemos também sobre o papel do Brasil na manutenção da biodiversidade mundial.
Abordamos os impactos ambientais, apresentando seu conceito, sua origem, suas causas, consequências e medidas preventivas.
Visitamos ainda o conceito de sustentabilidade e os objetivos prioritários da Agenda 21 no Brasil.
Como vimos, a manutenção da biodiversidade, redução dos impactos ambientais e implementação de políticas sustentáveis são medidas essenciais para a manutenção dos processos ecossistêmicos e da vida no planeta.
Conhecer e aplicar medidas de conservação da biodiversidade são essenciais para a atuação do profissional da área ambiental.
Apontou as consequências da perda da biodiversidade
Identificou as formas de prevenção e consequências dos impactos ambientais
Compreendeu sustentabilidade, agenda 21 e ações no Brasil