Democracia
Referia-se à relação de dependência entre paz e democracia, que ecoava os princípios liberais de igualdade, liberdade, cooperação e transparência.
Descrição
Importância dos autores, os conceitos e as principais teorias para analisar e compreender as dinâmicas, os eventos e fenômenos do sistema internacional.
PROPÓSITO
Apresentar as teorias clássicas das Relações Internacionais, seus conceitos, principais autores e as visões de mundo.
OBJETIVOS
Módulo 1
Identificar conceitos gerais da Teoria Realista e suas características
Módulo 2
Reconhecer os liberalismos e seus principais conceitos
Módulo 3
Comparar as escolas de Economia Política Internacional
Introdução
Conheceremos as escolas tradicionais das Relações Internacionais nos próximos três módulos de estudos. Analisaremos a Teoria Realista, o modelo teórico ligado aos liberalismos e a Economia Política Internacional (EPI).
O campo de estudos das Relações Internacionais é relativamente novo se comparado a outros campos como o da Medicina, cujas técnicas terapêuticas remontam à pré-história.
(PAULA, 1962)
O campo surge no contexto do pós-Primeira Guerra Mundial, quando a brutalidade do conflito e a dimensão do estrago, em termos de vidas perdidas, alertaram o mundo para a necessidade de compreender os motivos por trás das guerras e evitar futuros confrontos entre países. Em 1919, foi criada, na Universidade de Gales, a primeira cátedra de Relações Internacionais e, posteriormente, replicada ao redor do mundo (MENDES, s.d.). No Brasil, o campo foi inaugurado em 1974, mas sua expansão ocorreu a partir dos anos 2000.
O surgimento das RI, como um campo do saber, está atrelado ao contexto da época, e a origem das principais teorias também sofre essas influências. Por causa do surgimento sob circunstâncias diferentes, diferenças em suas premissas, valores e prioridades podem ser observadas.
Apesar das diferenças, em termos gerais, o campo de estudo das relações internacionais possui um objeto de análise principal: o comportamento dos atores no sistema internacional.
Nos módulos que seguem apresentaremos algumas das principais teorias da área e importantes e seus debates no campo das Relações Internacionais. As teorias devem ser sempre consideradas como ferramentas importantes de análise, que auxiliam a compreensão de dinâmicas e os eventos internacionais, facilitando o entendimento e oferecendo técnicas e pontos de vista.
MÓDULO 1
Identificar conceitos gerais da TEORIA REALISTA e suas características
No vídeo a seguir, veja mais sobre a Teoria Realista nas Relações Internacionais. Vamos assistir!
Teoria Realista
A Teoria Realista é uma das mais tradicionais e relevantes no contexto das Relações Internacionais, sendo considerada a sua mais antiga escola de pensamento.
Segundo Pecequilo (2016, p. 11), as origens da teoria remontam ao século XV, dois antes do surgimento da corrente liberal, sua principal opositora, confirmando a tradição.
Apesar de ter origem mais antiga, o realismo não foi a teoria inaugural do recém-criado campo de pensamento das Relações Internacionais, surgido logo após o fim da Primeira Guerra Mundial.
Comentário
A corrente idealista, de caráter liberal, que será explicada no próximo módulo, antecede o realismo, surgido como uma crítica aos idealistas e suas propostas.
Quando os autores clássicos da Teoria Realista escreveram suas ideias, eles não eram considerados realistas e essa corrente ainda não existia.
A noção atual de realismo leva em conta os teóricos do pós-Primeira Guerra, que consideraram pertinentes os escritos de autores clássicos, do século XV em diante.
Exemplo
Quando Nicolau Maquiavel (1469-1527) escreveu sua obra mais conhecida O Príncipe, o italiano não foi considerado realista por seus contemporâneos, apesar de atualmente configurar como um representante desse pensamento.
O embate entre as duas correntes de pensamento dá vida ao famoso Primeiro Grande Debate das Relações Internacionais que contrapõe:
Idealismo
Realismo
Os idealistas foram duramente criticados pelos teóricos realistas que defendiam que a utopia dessa corrente não poderia ganhar espaço no campo de pensamento das Relações Internacionais, pois ignorava um fator considerado fundamental aos realistas: as relações de poder.
(CARR, 1939)
O contexto em que um pensamento é desenvolvido é muito relevante para compreendermos suas intenções, crenças e propostas. Uma teoria parece algo produzido artificialmente, mas não é bem assim. Os autores analisam o mundo e o descrevem em seus textos, às vezes, sem muita preocupação com o modo como seu pensamento será categorizado. O pensamento não é linear e homogêneo dentro de uma corrente de pensamento.
Por exemplo, as ideias dos diversos pensadores realistas ao longo da história sofreram modificações, e isso permitiu a existência de discordâncias ou interpretações diferentes sobre os mesmos temas; no entanto, é justamente o conjunto de premissas comuns que todos compartilham, em maior ou menor grau, que reúne todo esse pensamento sob um mesmo guarda-chuva teórico.
Para iniciar nossa jornada pelo realismo, a primeira premissa importante diz respeito ao ponto de partida de seus teóricos, ou seja:
O que eles buscam analisar nas Relações Internacionais?
A resposta é simples, ao mesmo tempo em que é complexa: os realistas são reconhecidos por seu enfoque nas relações de poder, conferindo papel de coadjuvante a todos os outros elementos dentro de suas análises. Para os teóricos desta corrente tudo é sobre poder.
Centralidade e racionalidade do Estado
Além de tudo ser sobre poder, é necessário entender quem são os verdadeiros donos do poder no âmbito das Relações Internacionais.
É importante ter em mente o contexto no qual os autores produziam e teorizavam sobre o mundo. No caso dos realistas, consideramos os conflitos armados não raros na Europa e em outras partes do mundo. Utilizando essa ótica, ao considerarmos a quantidade de poder que detinham os Estados nacionais soberanos, parece natural que os realistas passassem a conferir centralidade ao Estado em suas análises, posicionando o Leviatã como o principal ator nas Relações Internacionais.
Leviatã
A metáfora do Estado como leviatã tem como referência seminal o livro Leviatã ou matéria, palavra e poder de um governo eclesiástico e civil escrito por Thomas Hobbes, em 1651. Utilizando o Leviatã bíblico, o autor trata da estrutura da sociedade e do governo, e é considerado uma importante referência para a Teoria do Contrato Social. A metáfora foi apropriada por outros estudiosos que estudam as relações entre poder, instituição e Estado.
Isso significa que embora possa existir outro ator, não é nem de longe tão poderoso como o Estado.
Os realistas acreditam que os Estados buscam maximizar seu poder na arena internacional. Não apenas adquirir mais poder, mas também manter o poder que conquistaram por meio da formação do Estado, sua legitimidade e soberania inquestionáveis. Os Estados são entendidos como atores racionais: tudo o que fazem busca atender a seus interesses nacionais.
Para exemplificar a questão da racionalidade, pensemos no representante de um Estado soberano (presidente, primeiro-ministro, rei etc.):
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abaixo.
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Esse indivíduo é o máximo representante de uma estrutura de poder que, na visão realista, busca o tempo todo e a qualquer custo assegurar sua existência e segurança além de tentar atingir seus interesses nacionais.
Sob a ótica do realismo, como a noção de poder é limitada – para que um possua, o outro não pode possuir –, decisões irracionais impedem a maximização da busca pelos interesses estatais e pode ameaçar a sobrevivência do Estado.
Resumindo
Os realistas não aceitam a ideia de um Estado (ou seus representantes) irracional, pois acreditam que, com toda a capacidade humana, intelectual, científica, militar e diplomática, e a necessidade de garantir a sua sobrevivência, não existe espaço para decisões ou atitudes incoerentes ou amadoras.
Os realistas buscam analisar as relações de poder e como os Estados nacionais são os detentores do poder real, as análises se concentram nas relações de poder entre os Estados, formulando o pensamento deles do que são as RI:
Um conjunto de relações e interações entre Estados soberanos na constante busca pelo poder e pela sobrevivência.
Sistema internacional e o jogo de soma zero
Conforme avançamos, é importante recapitular as premissas apresentadas até agora: as relações de poder no centro das análises e a centralidade dos Estados nas observações realistas.
Agora, seguimos para a introdução do sistema internacional, um conceito muito importante para compreender como as premissas anteriores se relacionam na prática e as demais teorias das Relações Internacionais.
O sistema internacional de Estados soberanos, comumente reduzido apenas a sistema internacional é central no estudo das RI, pois representa o espaço, o lugar onde as interações entre os Estados acontecem.
A definição do SI pode variar ligeiramente, com base na teoria que está sendo utilizada, pois parte de pressupostos distintos. De forma geral, ele representa essa arena de interações entre os atores das Relações Internacionais. Para os realistas, o SI é o lugar onde ocorrem as relações de poder, onde os Estados soberanos interagem entre si.
Atenção
É importante mencionar que diferentes fatores, naturais ou não, influenciam nas capacidades de um Estado e afetam a quantidade de poder que detêm.
Agora que você já viu um pouco sobre o pensamento racional, vamos testar seus conhecimentos!
Imagine dois países:
- o país A possui um vasto território, com muitos recursos naturais: água, recursos minerais, relevo e clima favoráveis à agricultura;
- o país B, que possui relevo e clima desfavoráveis à agricultura, pouca água e é pobre em recursos minerais.
De acordo com a lógica racional, qual seria a provável realidade econômica de cada um desses países?
Comentário
É importante lembrar que essa é apenas uma simplificação da realidade para fins didáticos. Diversos fatores afetam essa questão e o debate teórico a respeito do motivo pelo qual as nações prosperam é vasto e complexo.
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Apesar de superficial, o exemplo serve para mostrar como são assimétricos os países no sistema internacional. O tamanho da população, seus recursos naturais, seu grau de inovação, sua destreza comercial e diversos outros fatores permitem que países prosperem enquanto outros permanecem frágeis e dependentes. A lógica da escassez exemplifica, em alguma medida, a percepção realista.
É possível também traçar um paralelo entre a compreensão realista sobre:
Paralelo
Apesar de esse paralelo apresentar muitas falhas, ele é válido para fins didáticos.
MACRO
Sistema internacional
MICRO
Os indivíduos e as relações sociais
Assim como o indivíduo sofre com a escassez, é afetado pelas relações de poder na sociedade e precisa tomar decisões racionais a fim de garantir sua sobrevivência e a manutenção de suas posses, com os Estados acontece de maneira semelhante.
As premissas realistas partem do pressuposto de que a natureza humana é perversa, pessimista e fortemente afetada por sentimentos como medo, prestígio (ligado à noção de poder) e ambição.
No realismo, todas as relações sociais são baseadas nas relações de poder, empresariais, familiares, políticas e também o sistema internacional, o que evidencia o caráter positivista da Teoria Realista, impondo, como regra geral, uma observação: se a natureza humana é egoísta, logo, toda a vida social será egoísta.
(CASTRO, 2012)
Os realistas acreditam que o SI seja assimétrico, isto é, alguns possuem mais poder do que outros e, portanto, cada Estado busca maximizar seu poder a fim de garantir sua sobrevivência e conquistar meios de fortalecer suas capacidades, sempre com o intuito de consolidar o Estado e sua soberania.
Os diferentes Estados soberanos e racionais utilizam seu poderio para se relacionar com os outros Estados no SI nas mais diversas áreas: comercial, diplomática, militar, cultural entre outras, e garantir melhores negociações.
O SI é também onde ocorrem as disputas de poder entre os atores que buscam sempre maximizar seus ganhos, mesmo ao custo de fazer os demais perderem, o que é conhecido como um jogo de soma zero:
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Vamos imaginar os países A e B, em que cada um deles produz 8 produtos. Durante o desenvolvimento de suas estratégias de expansão, os dois decidem disputar o seu mercado.
Logo o país A percebe que possui mais recursos e vantagens em seu território para produzir 3 dos 8 produtos e, rapidamente, domina essa produção e afeta outras no país B, que, por sua vez, consegue apenas aproveitar oportunidades em 2 produtos no país A.
Com o tempo, o país A consegue ganhar a disputa, dominando o mercado de B, aumentando o sentimento de insegurança, desconfiança e hostilidade entre os Estados.
Isso evidencia a ausência de um Leviatã central capaz de governar o mundo todo e as relações internacionais, como fazem os países dentro de seus territórios:
É a condição conhecida como caráter anárquico do SI ou apenas anarquia internacional.
Comentário
Fica evidente a importância de os atores estatais buscarem a racionalidade em suas ações visto que os recursos são escassos, limitados e todos os atores estão lutando, ao mesmo tempo, para garantir a própria sobrevivência (a existência do Estado), bem como o acesso a recursos (alimentos, água, ferramentas de defesa, dinheiro etc.), tornando ações irracionais muito custosas e perigosas, algo considerado arriscado demais para a sobrevivência do Estado.
Temas relevantes para o realismo: a alta e a baixa política
Ao considerarmos o contexto de escassez, de brigas constantes pelo poder e a racionalidade do Estado, parece natural que os realistas definam uma hierarquia para os temas sensíveis e importantes.
A teoria coloca o tema da segurança nacional no centro do debate, tido como o assunto mais importante para os atores estatais, pois discute a própria existência do Estado.
Desse modo, outras questões como comércio e cultura passam a ser secundárias e com menos relevância na condução dos trabalhos.
Assim, surge uma divisão entre as:
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High politics - alta política
Tudo o que é de extrema importância para a segurança nacional, como as questões militares e de defesa, que incluem manutenção da paz doméstica, capacidades de defesa perante uma ameaça externa e a manutenção do monopólio estatal do uso da força.
Low politics - baixa política
Temas de relevância secundária, que incluem questões comerciais, culturais, e de outras naturezas.
Essa é a mentalidade dos realistas e como eles percebem o mundo. Em seguida, apresentaremos os principais autores, que escreveram suas teorias em épocas e contextos diferentes, mas com premissas comuns como as que temos apresentado.
Principais autores da Teoria Realista
O arcabouço de pensamento da Escola Realista foi construído ao longo de séculos e, portanto, dividido entre duas fases principais: o realismo clássico e o realismo moderno.
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Realismo clássico
Representado por autores como Tucídides, do século IV a.C., Maquiavel e Hobbes, nos séculos XV e XVI e Max Weber no século XIX.
Realismo moderno
Pecequilo (2016, p. 26) agrupa os realistas modernos a partir do século XX, nomeando E. H. Carr entre 1919 e 1939 e sua importante obra sobre os Vinte anos de crise, segue com Hans Morgenthau e o realismo neoclássico, entre 1940 e 1960.
Apesar da diferença de tempo e de conjuntura que marca os teóricos do realismo pré-século XX, que conta com nomes como o de Tucídides (século X a.C.), Maquiavel (século XVI), Hobbes (século XVII), Rousseau (século XVIII) e Weber (século XIX), todos buscam explicações para duas questões importantes de suas épocas, por meio das análises sobre:
Poder e suas relações
Examinando guerras, decisões políticas, alianças e confrontos
Natureza humana
O ser humano é naturalmente perverso, uma vez que está constantemente em busca de glória e poder, agindo de maneira egoísta e conflitiva na busca de conquistar seus objetivos ou manter suas conquistas e seus interesses
Realismo clássico
Castro (2012) evidencia a sobrevivência e a manutenção do Estado como centrais para o realismo, que utiliza como ferramentas a conservação do poder e a preservação da ordem. Abaixo, apresentamos, resumidamente, o pensamento de três importantes autores da escola realista clássica:
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Viveu no período da Grécia Antiga; o sistema internacional que analisou se limitava basicamente às cidades-Estados gregas. Apesar de escrever sobre os conflitos do período, inclusive a junção da Liga Helênica, no combate a Atenas, em busca de um equilíbrio de poder, o teórico acreditava que o desequilíbrio de poder era natural e inevitável entre os Estados, afirmando que estes deviam se adaptar ao poder desigual.
Para Tucídides, na anarquia internacional, os Estados não possuem muitas escolhas a não ser buscar maximizar sua força usando a política do poder na qual a sobrevivência e a segurança configuram os principais valores (JACKSON; SORENSEN, 2007).
Descreveu seus pensamentos no contexto da Itália dividida entre diferentes repúblicas em que a rivalidade reinava. No cenário hostil, Maquiavel reconheceu a centralidade do Estado, dando ênfase especial à realidade observada e não fruto da imaginação ou idealizações.
Seus escritos evidenciam a necessidade dos governantes (príncipes) em garantir a segurança do Estado, em um mundo de natureza desordenada, em que todos fogem da opressão dos fortes ao mesmo tempo que os fortes buscam oprimir os fracos.
Sua visão do sistema internacional sugere que os príncipes estejam sempre prontos para a guerra, pois é a única forma, juntamente com boas leis, de garantir a segurança do Estado ao mesmo tempo que demonstra força e capacidade aos demais, o que contribui para evitar conflitos. A guerra também é vista como uma ferramenta de governantes para alcançar seus objetivos, mesmo que seja a busca por riquezas e glórias (SARFATI, 2005).
Descreveu o que seria o Estado de natureza, que diz respeito à condição natural pré-civil da humanidade caracterizada como solitária, pobre, bruta e curta, onde existe um Estado permanente de “ guerra de todos contra todos”.
O Estado surge como um mal necessário para que os indivíduos possam desfrutar de mais ordenamento, segurança e previsibilidade (o Leviatã). Para Hobbes, a criação do Estado — que põe fim ao Estado de natureza —, é fruto da emoção dos indivíduos, que temem a morte, mais do que da razão.
No campo internacional, o Estado de natureza é mantido, uma vez que o SI é marcado pela anarquia; isso é chamado de “dilema da segurança”, não podendo ser superado pela impossibilidade de criar um governo mundial, visto que os Estados soberanos se diferem dos indivíduos e não desejam abrir mão de suas soberanias.
Hobbes também defende que a guerra é necessária como recurso final para solucionar litígios entre Estados (JACKSON; SORENSEN, 2007).
Realismo moderno
O realismo moderno representa um período mais recente da Escola Realista, e surge a partir do fracasso do idealismo wilsoniano após a Primeira Guerra Mundial. Os dois expoentes mais importantes são Edward Carr e Hans Morgenthau.
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Publicou seu livro Vinte anos de crise, em 1939, criticando duramente o idealismo wilsoniano com inspirações liberais do passado, carregado de uma falsa utopia, impedindo uma visão realística da realidade.
Carr retoma o pensamento realista clássico apesar de ainda não construir nova teoria voltada para as Relações Internacionais. Assim, por vezes, sua posição entre os teóricos realistas modernos é questionada.
Para o autor, a política internacional é movida pelo poder e, no contexto do SI anárquico, não existem cooperações estatais movidas por valores ou princípios, mas equilíbrios de poder e convergências setoriais para assegurar a sobrevivência e segurança do Estado.
Do mesmo modo, a política internacional não possui travas e tem nas relações de poder o meio e o fim de toda a ação estatal, considerando sua racionalidade como ferramenta para expandir seu poderio.
Para Carr, as principais fontes de poder no SI são bélica, econômica e de opinião, portanto, o país que detém essas fontes determina a direção da política internacional (PECEQUILO, 2016).
É considerado o pai da Escola Realista neoclássica (novo clássico), que inovou e trouxe contribuições ao novo campo do conhecimento: as Relações Internacionais.
Morgenthau (1985) descreve a busca humana pelo poder como natural e a política um espaço de luta pelo poder.
Ele retoma o pensamento clássico ao defender uma moral para a esfera privada e outra para a pública, diferentemente da ética idealista de Wilson, considerada imprudente pelo autor. Suas principais contribuições se resumem aos seis princípios do realismo político:
A política reflete a natureza humana egoísta e interesseira
A política não pode ser reduzida à economia ou à moral
A política internacional espelha o interesse natural humano de autopreservação e segurança onde os interesses são conflitantes e dinâmicos
A ética, nas Relações Internacionais, é política, muito diferente da ética particular dos indivíduos, pois há uma grande responsabilidade para com a população
Os realistas se opõem à imposição de valores e crenças por parte de um país ou um grupo sobre outros, representando uma ameaça à segurança internacional
É importante reconhecer a natureza pessimista dos seres humanos e a política internacional deve levar isto em consideração ao invés de idealizar a natureza humana
Conclusão
Neste módulo, discutimos a Escola Realista das Relações Internacionais em duas de suas principais vertentes: o realismo clássico e o moderno.
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MÓDULO 2
Reconhecer os liberalismos e seus principais conceitos
No vídeo a seguir, o Professor Marcelo Gomes, mestre em Inovação, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade, fala mais sobre a trajetória da ONU. Vamos assistir!
Neste modulo, apresentaremos os liberalismos, seus principais conceitos e seu pensamento no âmbito das Relações Internacionais. Discutiremos as diferenças entre os liberalismos político e econômico, considerando os liberalismos clássico e moderno.
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O termo liberalismo está associado à noção de liberdade e surgiu durante o século XVIII em um contexto no qual a burguesia buscava ampliar suas liberdades econômicas, políticas, intelectuais e sociais, além de combater os excessos do absolutismo monárquico e as imposições religiosas.
O liberalismo surgiu como uma crítica à ausência de liberdades dos indivíduos, que viviam em sociedades em que o controle dos reis e o da Igreja era muito forte.
Quando falamos em liberalismos, no plural, estamos nos referindo às diferentes dimensões desta corrente de pensamento: os liberalismos político, econômico e filosófico. Neste módulo, limitaremos a discussão aos liberalismos político e econômico, mais relevantes ao nosso tema.
Liberalismo político
Representa a busca pela ampliação das liberdades no campo político, mais precisamente com o objetivo de combater os excessos do absolutismo monárquico, ou seja, o poder total e irrestrito dos monarcas (reis, rainhas e príncipes) e das instituições religiosas que, juntos, representavam o chamado antigo regime. Veja mais a seguir:
Absolutismo monárquico
Essa organização social impunha aos indivíduos uma série de instituições como a da família, da ordem, do Estado e da Igreja.
Liberalismo político
Rompimento com as instituições do antigo regime e defesa dos direitos políticos dos indivíduos, como os direitos de propriedade, de expressão, de associação; e um Estado livre dos abusos de um governante que, praticamente, podia tudo.
Nesse contexto, um importante teórico dessa escola de pensamento, defendia o princípio da separação de poderes:
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Montesquieu (1689-1775)
A separação dos poderes desassociava as autoridades religiosas e políticas, tidas como inseparáveis no antigo regime. Entre seus teóricos mais importantes figuram também John Locke (1632-1704), Alexis de Tocqueville (1805-1859) e Benjamin Constant (1836-1891) (DORTIER, 2010).
Liberalismo econômico
Diz respeito à dimensão econômica dessa corrente de pensamento e tem como uma de suas máximas o princípio do laissez-faire (“deixar fazer”). Nele, a teoria gira em torno de duas premissas centrais:
Livre empreendedorismo é a melhor forma de estimular a produção
Livre comércio representa a melhor forma de dividir a riqueza
Essa corrente também é subdividida entre os liberais clássicos, entre os quais se destacam Adam Smith (1723-1790), David Ricardo (1772-1823), John Stuart Mill (1806-1873), e os liberais neoclássicos que reformularam o pensamento inicial durante os anos 1870.
Apesar de sua origem remota, o liberalismo sofreu diversas modificações e atualizações, sendo ainda considerado uma importante corrente teórica.
(DORTIER, 2010)
Comentário
O economista Paulo Guedes (1949-) é considerado de caráter liberal, o que comprova a relevância desse pensamento ao longo do tempo. É claro que ao ser considerado liberal ele não é uma cópia do pensamento clássico do liberalismo, mas inspirado e partilhando de princípios comuns, como reconhecer a importância dos mercados, da liberdade econômica e da defesa de poucas regulações na economia.
Liberalismo clássico
Oferece as bases para o pensamento liberal nas Relações Internacionais, também conhecido como idealismo, e representa uma oposição ao pensamento realista.
Uma premissa importante para o liberalismo, que revela os contrastes em relação ao pensamento realista, é justamente a centralidade do Estado:
Apesar de não desconsiderar a sua importância nas Relações Internacionais, o liberalismo clássico reconhece outros atores como relevantes, tanto no interior dos Estados como na esfera internacional.
Alguns dos liberais clássicos de maior proeminência são:
Abade de Saint-Pierre
(1658-1743)
John Locke
(1632-1704)
Immanuel Kant
(1724-1804)
Esses autores se diferem dos realistas também pela percepção progressista e otimista sobre a natureza humana: confiam no progresso humano, na divisão de responsabilidades coletivas em busca de um bem comum como a paz, a justiça e a cooperação. Defendem também as instituições multilaterais, os regimes internacionais e a força dos acordos internacionais.
Entusiastas do pacifismo cooperativo, transparente e progressista, defendem a cooperação estatal como um modo de alcançar os ideais literários de:
Marsílio de Pádua
(1275-1342)
A comunidade perfeita
Thomas More
(1478-1535)
Utopia
Segundo Castro (2012), de forma resumida, as principais premissas do pensamento liberal clássico são:
Lógica da boa-fé
Importância da cooperação internacional, das relações internacionais baseadas no princípio da igualdade e em normas
Criação de uma estrutura global de valores compartilhados, por meio da qual um sistema jurídico seria capaz de promover a paz e a justiça
Os liberais possuem uma visão positiva e otimista acerca da natureza humana e defendem a garantia das liberdades individuais como um dos princípios do Estado justamente por admitirem a racionalidade e a razão humana.
Eles acreditam em um grande potencial de progresso para a humanidade e na prosperidade da economia capitalista, amparada por um Estado que promova as liberdades a fim de garantir felicidade ao maior número de indivíduos.
Apesar de reconhecerem características egoístas e competitivas nos seres humanos, afirmam que a existência de valores e crenças comuns permite haver engajamento e cooperação na sociedade entre os indivíduos, o que também se aplicaria ao contexto internacional, promovendo ganhos mútuos internamente e no exterior.
A crença liberal considera que a guerra pode ser evitada, uma vez que a racionalidade permite que os indivíduos cooperem e se beneficiem mutuamente, em contraposição aos realistas, confiando na razão humana como uma ferramenta de combate ao medo e à cobiça pelo poder justamente pela fé na existência em valores e crenças comuns que fomentam a cooperação.
(JACKSON; SORENSEN, 2007)
O idealismo de Wilson
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No fim da Primeira Guerra Mundial, a escola liberal ganhou impulsos com a agenda internacional do presidente norte-americano Woodrow Wilson (1856-1924), tornando-se um importante referencial para o campo.
O Programa para a paz mundial, também referido como os Quatorze pontos de Wilson, foi um discurso proferido em 1918, na capital dos Estados Unidos, que discutiu a questão da Guerra e propôs soluções para o Tratado de Versalhes, que aconteceria no ano seguinte, fornecendo as bases para o pensamento dessa corrente apelidada de idealista.
Os pontos de Wilson, investido dos princípios liberais, incluíam a defesa da diplomacia aberta, da transparência, do desarmamento e a liberdade comercial, ao mesmo tempo em que fazia críticas ao imperialismo europeu. Esse discurso foi responsável por introduzir três importantes princípios:
Comentário
Mesmo válido, o modelo idealista sofreu duras críticas à época; uma série de eventos relevantes como a Crise de 1929, o expansionismo territorial de regimes autoritários na Europa e na Ásia e o início da Segunda Guerra Mundial pareciam ter colocado um ponto final nessa corrente de pensamento.
De acordo com Pecequilo (2016), inspirada em alguns dos pontos de Wilson como a defesa da democracia e da cooperação, foi construída, após o fim da Segunda Guerra, a chamada ordem global liberal, novamente liderada pelos Estados Unidos, muito fortalecidos pelo conflito, e que sacramentou seu poderio em âmbito internacional.
Primeiro Grande Debate das Relações Internacionais: idealismo vs. realismo
O Primeiro Grande Debate das Relações Internacionais marcou a fase de surgimento e consolidação desse campo de estudo, entre o fim da década de 1910 e os anos 1960, e ocorreu entre suas escolas precursoras: o idealismo e o realismo moderno, ressurgindo como uma resposta à utopia liberal.
O contexto do primeiro debate engloba o fim da Primeira Guerra Mundial
Passa pela eclosão da Segunda Guerra Mundial
E pela consolidação da hegemonia norte-americana, tendo como princípio norteador da discussão do objeto de estudo das RI (PECEQUILO, 2016)
A Escola Realista representada por E. H. Carr se contrapunha ao idealismo representado pelas ideias do presidente Wilson, afirmando que o objeto de estudo das Relações Internacionais não poderia tomar como base construções ideológicas utópicas e distantes da realidade, pois afirmava que os idealistas ignoravam o tema que para os realistas era central para a compreensão e análise do internacional:
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A Escola Realista considerava inviável o uso de um modelo teórico que não levava em conta a realidade como ela era de fato, mas baseada em meras suposições e interpretações sobre a natureza humana. Além disso, as oposições também se aplicavam às questões de poder, cooperação e conflito, paz, segurança coletiva e equilíbrio de poder.
Segundo Pecequilo (2016), apesar de ambas as teorias utilizarem o mesmo arcabouço metodológico em suas análises, as principais discordâncias estão ligadas ao conteúdo e à interpretação, encontrando explicações nos distintos pontos de partida de cada escola:
A visão focada das relações de poder
O enfoque nas questões que envolvem a paz e a cooperação
Natureza da análise das duas teorias
Teoria Liberal (idealismo)
Pensada no contexto doméstico dos países, no sentido de promover as liberdades individuais dos cidadãos. Suas premissas são centradas no indivíduo e reproduzidas no campo da política internacional.
Teoria Realista
Pensada justamente para o campo conflitivo das Relações Internacionais. Uma diferença fundamental na teoria evidencia essa disparidade: o Estado de natureza, dentro de um território, pode ser controlado ou eliminado por meio da instituição de um Estado.
No campo internacional, a criação de um Estado não é possível e, portanto, a análise micro não é aplicável ao macro e vice-versa. Qualquer forma de simplificação reduz a riqueza e a complexidade do pensamento dessas teorias (DOYLE, 1997).
Liberalismo pós-Segunda Guerra: funcionalismo
Apresentadas as principais contribuições do pensamento liberal clássico para o campo das relações internacionais reforçadas pelo idealismo wilsoniano, a corrente liberal de pensamento continua vigente e é contemporânea.
O fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, representou um importante momento para as Relações Internacionais.
O período foi marcado pelo fortalecimento dos Estados Unidos, que passaram a liderar a chamada “ordem liberal”, retomando valores liberais clássicos e elementos do idealismo, percebido como superado, em busca de uma nova Teoria Liberal.
O funcionalismo busca fornecer à teoria liberal bases científicas realísticas para a análise dos fenômenos e eventos internacionais, descolando a nova teoria das críticas ao idealismo utópico entendido como irreal e adotando metodologia similar à realista de observar o mundo como ele realmente é, mas destacando os elementos que reforçam sua fé na cooperação e não no conflito.
Atenção
O objetivo principal dessa corrente é analisar o funcionamento das organizações internacionais e como a colaboração, em determinados assuntos, pode resultar no incremento da cooperação. Assim, abandonaram o desejo de criar uma instituição global, como foi pensada a Liga das Nações, e focaram na construção de organizações relativamente menores para atuar com funções específicas.
A proposta era fortalecer essas organizações até que ficasse evidente aos Estados que a única resposta aos problemas globais seria a cooperação.
Essa teoria também contribuiu com a criação de outras correntes como a Teoria da Integração Regional, que via na integração europeia a chave para que Estados, historicamente rivais, cooperassem.
A base do pensamento funcionalista está na premissa liberal de que é possível construir a paz duradoura por meio da cooperação, entendendo que o avanço técnico produz resultados também políticos desejáveis como a cooperação e a paz. A principal crítica ao funcionalismo diz respeito ao excessivo otimismo com que percebem a relação entre a técnica e a política, desacreditada pelas dificuldades no processo de integração europeia que enfraqueceu a noção de que era possível desvencilhar o progresso técnico das decisões políticas.
(NOGUEIRA; MESSARI, 2005)
Conclusão
Em função do caráter praticamente antagônico das duas teorias estudadas, é possível identificar que ambas concorrem, lado a lado, por espaço nas arenas internacionais. O liberalismo, ao contrário dos realistas, é marcado por seu constante otimismo e a mentalidade positiva com relação ao progresso humano. Acreditam na força da economia e da prosperidade na construção de um mundo melhor, utilizando, como ferramentas principais, a cooperação internacional, o direito internacional e a diplomacia.
Quando pensamos nos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, repletas de trabalhos técnicos de cooperação, devemos lembrar das premissas liberais que constituem o alicerce sobre o qual essas entidades foram construídas e permanecem ativas.
Na atual conjuntura, grandes potências, como os Estados Unidos, levantam questionamentos com relação à eficiência do sistema multilateral, colocando em jogo toda a construção da ordem liberal ocidental.
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MÓDULO 3
Comparar as escolas de Economia Política Internacional
No vídeo a seguir, o Professor Marcelo Gomes, mestre em Inovação, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade, fala mais sobre a trajetória da Organização Mundial do Comércio. Vamos assistir!
Introdução
O campo da Economia Política surge por volta de 1615 com o objetivo de analisar e compreender o aspecto regulatório e político das relações econômicas. No campo das Relações Internacionais, o objeto de análise passa a ser o caráter político das relações econômicas no sistema internacional envolvendo diferentes atores.
Apesar de alguns teóricos defenderem a autorregulação dos mercados, atualmente eles são regidos por um conjunto de normas criadas e impostas pelo poder político.
A Economia Política Internacional deriva justamente das complexas relações entre as forças econômicas e as políticas. Segundo Polanyi (1957), o que se discute prioritariamente por essa corrente de pensamento, no âmbito internacional, são as relações de riqueza e pobreza, identificando quem ganha e quem perde com o sistema como está tendo como principais forças a busca pela riqueza (economia) e a busca pelo poder (política).
Principais conceitos
Os estudos da Economia Política Internacional (EPI) são responsáveis por romper com as tradições liberal e realista no sentido de ampliar o enfoque, afastando-se da constante dualidade em torno da cooperação e do conflito, ou entre a paz e a guerra.
Até os anos 1950 e 1960, o campo das RI tratava a economia e a política como temas desconexos e completamente diferentes.
Durante o período de Guerra Fria, com ameaças recíprocas e a corrida armamentista; o tenso episódio da Baía dos Porcos (Cuba); a recém-terminada Segunda Guerra Mundial que dizimou dezenas de milhões de pessoas e; em um espaço de tempo mais distante, as lembranças da Primeira Guerra Mundial. Nesse contexto conflituoso e pessimista, as teorias do realismo e do liberalismo produziram parte de seus pensamentos a respeito do mundo durante o século XX.
Já estudamos que os temas de alta política incluíam a segurança e a paz enquanto os temas de baixa política discutiam as questões econômicas e os demais assuntos da arena política. Os teóricos pensavam desse modo, bem como os presidentes de países importantes, como General Charles de Gaulle (1890-1970), da França.
Com uma abordagem diferente, a EPI concentra seus esforços na análise das relações de riqueza, pobreza e distribuição no sistema internacional, considerando não apenas os Estados, mas também outros atores como os mercados e as empresas transnacionais.
As principais teorias, que compõem e formam a EPI clássica, derivam de outros campos e, assim como vemos em diferentes teorias das Relações Internacionais, emprestam suas contribuições às análises da corrente. Entre as teorias clássicas da EPI, destacam-se:
Liberalismo
Realismo ou mercantilismo
Marxismo
Nos anos 1970, sucessivos eventos e crises econômicas evidenciaram a importante relação entre a política e a economia, demonstrando que a abordagem anterior talvez fosse equivocada ao dissociar as duas forças. Veja alguns desses eventos a seguir:
A crise econômica norte-americana causada pela Guerra do Vietnã.
O rompimento do presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon (1913-1994), com o princípio da conversibilidade do dólar junto ao ouro, sacramentado em Bretton Woods.
A Crise do Petróleo, conduzida no âmbito da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
Os processos de descolonização na África.
Assim, essa relação ganhou reconhecimento, visibilidade e passou a ser investigada no âmbito da economia política internacional (JACKSON; SORENSEN, 2007).
Principais correntes de pensamento
Algumas das teorias tradicionais das Relações Internacionais contribuem na construção do pensamento da EPI. As teorias tradicionais do liberalismo e realismo se somam a abordagens ainda novas, neste tema, como é o caso do marxismo. Vamos conhecê-las.
Realismo
O pensamento realista da EPI é baseado na lógica mercantilista dos séculos XVI e XVII, em que a economia estava subordinada aos caprichos da política. Essa noção está associada à ideia de que a riqueza (economia) deva existir para servir à política, no sentido de permitir a construção de um Estado forte.
Resumindo
Almeida (2013) define o mercantilismo como um conjunto de práticas dos Estados absolutistas modernos que buscavam financiar seus gastos crescentes com suas burocracias e forças armadas. Este último elemento está associado à ideia apresentada de um Estado forte, capaz de garantir a sua defesa.
O mercantilismo pode ser compreendido como a expressão econômica do absolutismo monárquico, um dos pilares do velho regime.
Veja alguns exemplos a seguir:
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Objeto com interação.
Lembre-se do período das Grandes Navegações, entre os séculos XV e XVII, quando o Brasil foi colonizado pela Coroa portuguesa. A lógica da colonização portuguesa, no Brasil, reproduzia a mentalidade mercantilista de acúmulo de capital para o fortalecimento do Estado, que, em alguns casos, era confundido com a própria figura do rei.
Luís XIV, o Rei Sol, certa vez afirmou que ele era o próprio Estado.
Na França daquele tempo, a construção do Castelo de Versalhes ilustra a lógica da economia subordinada à política. A corte vivia reunida, afastada da gente comum, em uma vida repleta de luxos e ostentação no maior palácio da Europa, onde 700 quartos permaneciam à disposição da aristocracia francesa.
Esse descompasso figura como uma das razões que contribuíram para a Revolução Francesa, em 1789, tendo como um de seus objetivos colocar fim ao absolutismo monárquico do antigo regime.
O realismo entende a economia internacional como um campo de disputas, competições e relações de ganho absoluto, ou seja, para que um Estado ganhe, o outro deve perder (o jogo de soma zero).
Essa lógica evidencia a necessidade de maximizar os ganhos econômicos, pois quanto mais se permite que outros Estados ganhem e enriqueçam maior é a capacidade militar que adquirem e mais são as chances de uma invasão, o que coloca o sistema internacional em um ambiente constante de desconfiança e medo.
Segundo Gilpin (2001), a rivalidade econômica estatal acontece de duas maneiras:
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Mercantilismo benigno
O Estado busca maximizar seus ganhos para se fortalecer e garantir sua segurança nacional sem causar excessivos prejuízos aos demais Estados.
Mercantilismo agressivo
Políticas expansionistas, aquisição e exploração de colônias são consideradas as principais práticas, buscando sempre o fortalecimento das capacidades militares e políticas, que reforçam as capacidades econômicas entendidas como complementares, mesmo com a clara primazia da política sobre a economia.
Liberalismo
A expressão do liberalismo, no âmbito da Economia Política Internacional, está, sobretudo, relacionada ao liberalismo econômico, que surge como uma resposta ao mercantilismo e às constantes interferências da política na economia.
Relembrando
Apesar de já tratado na parte sobre liberalismos, vamos recapitular algumas das principais premissas do liberalismo econômico, especialmente no que diz respeito ao contexto da EPI: as relações entre política e economia.
Para os liberais, a economia não deve ser colocada em segundo plano, pois acreditam que os mercados são capazes de promover a cooperação, o progresso humano e a prosperidade. Assim, suas análises têm como base:
O pressuposto da racionalidade dos indivíduos
A crença nos ganhos relativos e mútuos, permitindo que as duas partes saíssem ganhando em uma relação
O conceito de livre comércio é um elemento importante do pensamento liberal, em que os mecanismos dos mercados são capazes de gerar suas próprias regulações, em um processo de autorregulação, sem a necessidade de intervenção do Estado e de suas políticas. Nessa lógica, quanto mais autonomia possuem os mercados, maiores são as suas capacidades de produzir riqueza de maneira eficiente.
Autores clássicos do liberalismo oferecem interessantes reflexões a respeito do papel dos mercados nas relações internacionais, tais como:
Adam Smith
(1723-1790)
David Ricardo
(1772-1823)
De acordo com Jackson e Sorensen (2007), a Teoria das Vantagens Comparativas, de Ricardo, defende que a eliminação do protecionismo econômico presente no mercantilismo e a instituição do livre comércio no mundo permitem ganhos a todos os Estados, em maior ou menor grau, pois possibilita a especialização e, consequentemente, o aumento da produtividade e eficiência.
Em termos práticos, o que Ricardo sugere é que os países se especializem naquilo em que são bons e eficientes e parem de tentar produzir toda a gama de produtos que consomem.
Exemplo
Um país competitivo, na produção de tecido, mas que também necessite de trigo, carne e leite, deve especializar sua produção na indústria de tecidos, por ser mais eficiente e, com os lucros provenientes desse comércio, comprar o trigo, a carne e o leite de outros países que produzam esses itens com mais eficiência.
Agora que você já viu um pouco sobre o pensamento econômico liberal, vamos testar seus conhecimentos!
Imagine dois países:
- A não tem acesso ao mar e possui todas as condições favoráveis para uma agricultura fértil (território abundante, relevo apropriado, clima favorável e solo fértil);
- B fica em uma ilha e possui todas as condições agrícolas desfavoráveis: relevo montanhoso, cheio de pedras, de difícil cultivo e com solo infértil, mas cercado pelo oceano em que há abundante vida marinha.
Segundo a lógica liberal, quais medidas deveriam ser tomadas pelos países A e B para garantir a produtividade e a eficiência da economia?
Na lógica de Ricardo, o país A é mais eficiente em produzir alimentos agrícolas e deve se especializar nesse produto, pois consegue fornecer, tanto para si mesmo como para os demais países, alimentos mais baratos.
Se o país B tivesse que produzir alimentos ao mesmo tempo em que cultiva a pesca, não teria alimentos nem peixes suficientes, encarecendo ambos os produtos, levando a uma perda comum.
No modelo ricardiano, se os mercados agirem desse modo, todos se beneficiam e o mercado global se torna mais produtivo e eficiente.
De forma geral, os liberais diferem por:
Não compreenderem o Estado como o ator central, conferindo protagonismo ao indivíduo, entendido como racional e que assume tanto o papel de quem consome como o de quem produz
Os mercados também são vistos como importantes arenas em que ocorrem as relações comerciais e permitem jogos de soma relativa em que todos se beneficiam
A racionalidade e o oportunismo individual levam à eficiência, e essa noção também pode ser exportada para o campo político, traduzida na crença de que o progresso da humanidade está relacionado à expansão dos mercados econômicos livres das excessivas interferências políticas estatais.
Apesar da defesa do livre comércio, o pensamento liberal evidencia, claramente, a complexa e interligada relação que existe entre a economia e a política. Por exemplo:
O discurso liberal defende a ideia de que os mercados agem de maneira mais eficiente quando livres das interferências que a política impõe, operando por si mesmos e evocando a lógica de autorregulação
O livre mercado ainda depende da força do Estado e de suas regulações para ser eficiente
Exemplo
A existência dos contratos que são amparados pela legislação e que, caso não cumpridos por uma das partes, pode ser litigado nas instâncias judiciais.
Esse tipo de dependência pode ser observada em diferentes aspectos e campos da vida econômica, mas nem sempre é lembrado, sendo até mesmo ignorado pelo discurso do livre mercado.
Marxismo
Idealizado pelo alemão Karl Marx (1843-1881), o pensamento pode ser considerado como uma contraposição e uma clara crítica ao liberalismo, negando nas principais premissas liberais e concordando com os realistas em outros pontos. Veja a seguir:
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Marxismo X Liberais
Nega que a economia produz jogos de soma positivas em que todos se beneficiam, rejeitando a ideia de autorregulação dos mercados.
Marxismo X Realistas
Concorda ao defender a economia como produtora de jogos de soma zero, não aplicados aos Estados, mas às classes sociais, por perceber que a economia explora os indivíduos e as classes sociais, evidenciando a interligação entre a economia e a política.
Na lógica marxista, o lucro capitalista se baseia na exploração do trabalho em que uma classe (a burguesia) detém os meios de produção e a outra classe (o proletariado) a força de trabalho. Marx argumenta que a primeira classe obtém seus lucros por meio de uma desigual divisão dos lucros comerciais, na qual o proletariado é a parte explorada da relação.
Apesar de criticar, Marx entende o capitalismo como uma ferramenta de progresso por substituir os modos de produção feudais, ainda piores no sentido da exploração dos camponeses, e que confere liberdade ao trabalhador para vender sua mão de obra e buscar melhores salários.
Resumindo
De forma geral, no marxismo, as relações econômicas recebem a primazia e os atores principais são as classes sociais e não os Estados ou os indivíduos, mas o local onde eles se posicionam na estratificação social.
Conclusão
É importante recordar a interseccionalidade das teorias clássicas das relações internacionais com a Economia Política Internacional: o realismo e o liberalismo econômico como expressões da EPI. A base de toda a discussão é a relação entre a política e a economia, antes negada ou ignorada.
O marxismo traz uma abordagem diferente e inova na definição dos principais atores, mesclando elementos tanto do realismo como do liberalismo. É clara a diversidade de visões e as diferentes compreensões sobre as relações econômicas internacionais e seus atores.
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Conclusão
Considerações Finais
Apresentamos, de maneira introdutória, as escolas teóricas clássicas das Relações Internacionais com o objetivo de identificar os conceitos gerais do realismo e suas características, reconhecer os diferentes liberalismos e seus principais conceitos e, por fim, contrastar as escolas da Economia Política Internacional.
Oferecemos as bases para uma compreensão geral e, mais importante, identificamos, comparamos e reconhecemos as escolas realista, liberal e da EPI no âmbito das relações internacionais.
Além disso, alguns conceitos centrais do campo de estudo foram introduzidos e são comuns às diferentes teorias das RI. Ressaltamos a importância da compreensão dos modelos teóricos e a relevância do ferramental teórico que nos oferecem.
Os tempos presentes são de muitas incertezas, no campo das Relações Internacionais, e devemos entender a complexidade que se desenha diante de nós para podermos prever os possíveis desdobramentos. Não é tarefa fácil, mas com um bom arcabouço teórico é possível fazer estimativas estratégicas e válidas para o futuro!
Podcast
Agora com a palavra o Professor Rodrigo Rainha, relembrando alguns pontos do tema e o contextualizando as escolas tradicionais das Relações Internacionais.
CONQUISTAS
Você atingiu os seguintes objetivos:
Identificou conceitos gerais da Teoria Realista e suas características
Reconheceu os liberalismos e seus principais conceitos
Comparou as escolas de Economia Política Internacional
O pensamento lógico sugere que o país A tenha melhores condições para ser mais forte do que o país B, pois, com mais espaço, pode produzir mais alimentos, aumentar sua população, explorar as riquezas naturais, comercializar o excedente e, assim, prosperar comercialmente. Já o país B teria dificuldades em aumentar sua população pela dificuldade de produzir alimentos, pela escassez de água e de terras adequadas. Igualmente, a falta de recursos minerais a serem explorados impede que usem ouro ou outros metais para trocas com seus vizinhos. Desse modo, o país B é mais frágil e dependente de seus vizinhos.