Missões estrangeiras artísticas no Brasil Império

Devido ao alinhamento com a Inglaterra na conjuntura das guerras napoleônicas, foram artistas, intelectuais e cientistas ingleses os primeiros a visitarem a América Portuguesa e a produzirem textos e obras sobre o que viram por aqui. Entre as principais produções inglesas sobre o Brasil nesse período, podemos destacar:

Também Lilia Schwarcz explorou a dimensão estratégica da missão artística francesa para o projeto civilizatório que Portugal queria implementar em sua colônia.

Como naquele período ainda não existia a fotografia, não havia outro meio para registrar imagens da fauna, da flora e da sociedade que não as pinturas. Por isso, grande parte dos naturalistas era também de exímios pintores ou trazia desenhistas em suas comitivas.

Três pintores se destacaram na produção de registros que ainda nos permitem ter noção da realidade imagética do século XIX:

Debret foi criado em uma família de artistas, tendo sido discípulo de Louis Davi, figura central no neoclassicismo francês. Ao lado de Davi, Debret desenvolveu não apenas suas habilidades estéticas, mas trilhou também os caminhos da militância política ao participar diretamente da Revolução Francesa, fazendo parte do grupo dos jacobinos.

O desenrolar dos acontecimentos colocou Debret em dificuldades financeiras e ele acabou se rendendo à corte napoleônica em 1805, quando começou a fazer parte do grupo seleto de pintores do Imperador. Com o revés de Napoleão em 1815 e seu exílio na Ilha de Santa Helena, a Monarquia dos Bourbon foi restaurada, o que trouxe problemas para os artistas vinculados à corte napoleônica. Foi nesse momento que Debret embarcou em uma expedição de artistas organizada por Joachim Lebreton rumo à corte de D. João na América Portuguesa. Assim, o Brasil ganhava o principal responsável pela produção da estética nacional no século XIX.

Como podemos perceber, Debret pintou tanto o cotidiano da cidade como as cerimônias oficiais que envolviam a política institucional na capital do Império português. Ainda que a pintura não seja representação literal da realidade (a fotografia também não é), é possível perceber nas telas de Debret a movimentação social e política do Rio de Janeiro no momento e afirmação da ordem monárquica, primeiro com o Império ultramarino português, depois com o Império brasileiro.

Todo esse ambiente de efervescência intelectual, artística e científica inaugurado pelo Período Joanino se manteve vivo ao longo do século XIX, quando a Monarquia brasileira continuou se preocupando em mostrar para a Europa a imagem de nação civilizada, descendente de uma dinastia europeia e diferente dos vizinhos hispano-americanos, representados como bárbaros, anárquicos e instáveis.

Cultura religiosa

Podemos definir como “cultura religiosa” o conjunto de valores e práticas que medeia a relação das coletividades humanas com o sagrado. Esses valores e práticas não se resumem à religiosidade institucional e oficial, mas se manifestam também em todos os espaços privados e informais onde existem expressões de religiosidade. É a partir dessa perspectiva que examinaremos as religiosidades da sociedade brasileira no período da Monarquia.

O artigo 5° da Constituição do Império, outorgada em 1824, deu continuidade à tradição herdada de Portugal e estabeleceu o padroado como modulação religiosa oficial. Isso significava que a Igreja Católica era considerada parte do Estado brasileiro, sendo responsável, inclusive, por alguns procedimentos administrativos, como o registro de nascimentos e óbitos.

Nas palavras de Guilherme Pereira das Neves:

Nos tempos da Monarquia, portanto, a vida pública era atravessada de ponta a ponta pela presença da Igreja Católica, a detentora da religiosidade oficial. Não seria exagerado tomar emprestadas as palavras do filósofo Marcel Gauchet para dizer que, no Brasil Império, o cristianismo católico tinha “função estruturante, que emprestava consciência e sentido ao mundo e à própria vida” (GAUCHET, 1995, p. 18).

A vida religiosa na Monarquia brasileira, por outro lado, não se resumida à religiosidade oficial, pois o próprio padroado garantia a liberdade de culto privado, e ainda que não o fizesse, não seria capaz de controlar as diversas manifestações de religiosidade popular que existiam na época. As festas religiosas eram ocasiões em que se manifestavam essas práticas de religiosidade popular, indisciplinadas pela Igreja e até perseguidas pelas autoridades.

O momento mais difícil para as manifestações festivas populares na história monárquica foi o período compreendido entre 1830 e 1840, quando as elites brasileiras estavam particularmente impactadas pelo “efeito Haiti”, dados os desdobramentos da Revolução Haitiana (1791-1804).

A existência das irmandades é um dos indícios que demonstram a capacidade de agência das pessoas escravizadas, mesmo submetidas à mais opressora entre as relações de poder já inventadas pela humanidade. As irmandades eram práticas associativas de ajuda mútua organizadas pelos escravizados com o objetivo de obter alguma estabilidade em uma vida marcada pela violência.

Para além do apoio em momentos de doença e morte, as irmandades também eram conhecidas pela grande capacidade em organizar festejos religiosos. As irmandades dedicadas à Nossa Senhora do Rosário, muito populares entre os negros, foram responsáveis por importar festas religiosas realizadas em Minas Gerais nas décadas de 1850 e 1860, especialmente as dedicadas à eleição de “Reis de Congo”, as famosas “congadas”.

Mas quem eram os negros que participavam dessas festas?

Novamente, utilizamos o estudo desenvolvido por Martha Abreu e Larissa Viana. Por meio da análise dos “livros de entrada” de diferentes irmandades dedicadas ao culto da Nossa Senhora do Rosário, as autoras argumentam que a tendência era de maior presença de “crioulos” (negros nascidos no Brasil) do que de negros africanos. As autoras mostram também como é possível encontrar nas irmandades filiados pertencentes às mesmas nações africanas, ou que eram falantes dos mesmos idiomas, o que demonstra como os espaços das irmandades funcionavam também para a consolidação das diversas identidades negras em circulação no Brasil oitocentista.

No Brasil, o Syllabus teve efeito explosivo e motivou, em 1872, a ação de D. Vital Maria de Oliveira, então bispo de Olinda, que expulsou os maçons das irmandades religiosas, lançando sobre eles interdito que lhes proibia o culto. No ano seguinte, D. Antônio de Macedo Costa, então bispo do Pará, fez a mesma coisa. Segundo Roque Spencer Barros, D. Vital e D. Macedo Costa foram, no Brasil, os defensores mais leais das teses que se tornaram hegemônicas no pontificado de Pio IX.

Ambos estudaram na Europa, onde tiveram contato com as ideias ultramontanas, e estavam ideologicamente prontos para enfrentar aqueles que julgavam ser os inimigos do catolicismo, como os maçons e os políticos civis que tivessem qualquer pretensão de regular as atividades da Igreja Católica. Novamente, é Antônio Villaça quem explica o que estava em jogo nessas disputas entre os bispos e o imperador D. Pedro II.

O conflito entre os bispos católicos e o imperador D. Pedro II desestabilizou o equilíbrio entre o Estado e a Igreja Católica, fundamental para o funcionamento harmônico do padroado. Isso aconteceu exatamente quando a Monarquia estava estruturalmente fragilizada, o que colaborou para o processo de transição para a República, que se concluiria apenas em 1889.

Na próxima seção, abordaremos a atividade científica desenvolvida no Brasil ao longo do século XIX.

Ciência e cientistas no Brasil Império

A história da ciência no Brasil do século XIX foi marcada pela coordenação do Estado e pelo interesse de reivindicar para o Brasil um lugar entre as nações ditas civilizadas. “Civilização” no vocabulário da época significava, entre outras coisas, o compromisso com a “ilustração”, com o desenvolvimento intelectual e científico, com a crítica ao misticismo religioso, tudo nos moldes da cultura intelectual e científica iluminista. Como vimos na primeira seção, as missões científicas e artistas podem ser consideradas o berço da ciência brasileira, junto com as instituições que começaram a ser criadas ainda no Período Joanino.

Em relação às missões científicas, podemos destacar as de:

Os cientistas europeus eram financiados e recebidos com toda pompa e circunstância na corte imperial. Os governantes da época viam nessas expedições não apenas a possibilidade de conhecer melhor o território, a fauna e a flora nacional, mas também de produzir a imagem do Brasil como um país civilizado localizado nos trópicos, contando que, quando retornassem a seus países de origem, os cientistas vendessem essa imagem na Europa.

O próprio imperador D. Pedro II encarnava esse amor à arte e às ciências, envolvendo-se pessoalmente nas atividades de instituições científicas e mostrando grande entusiasmo com os avanços tecnológicos da época, como telescópios para a observação de corpos celestes e o telefone. Pedro II era conhecido nacional e internacionalmente como mecenas, como pai das artes e da ciência brasileiras. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, autor de importante biografia de D. Pedro II:

Em relação às instituições científicas, notabilizaram-se as seguintes fundações:

Enquanto na Europa os estudos históricos científicos nasceram nas estruturas da universidade baseados no critério da produção especializada, no Brasil o berço dos estudos históricos nacionais recrutava seus membros a partir de critérios de sociabilidade. Participar de um grêmio letrado alimentava a simbologia daqueles homens de elite, que desejavam ser modernos, civilizados e comprometidos com a ciência. Já as faculdades de Direito de São Paulo e Pernambuco foram criadas com o objetivo específico de treinar as elites locais para a administração pública.

Joaquim Nabuco, importante liderança política da época, dizia que as faculdades de Direito eram a “antessala da Câmara dos Deputados”.

Não se tratava, então, de apenas formar profissionais do Direito, mas sim de preparar os filhos das elites para o exercício dos cargos de comando político, o que fez com que, segundo os dados apresentados pelo autor, 64% dos políticos com pelo menos um exercício de mandato ao longo dos 67 anos da Monarquia fosse egresso de uma das faculdades de Direito. Fica muito claro, portanto, a importância das faculdades de Direito para a formação de quadros políticos para Monarquia.

Os textos que fundaram o IHGB são sintomáticos das prioridades das elites intelectuais brasileiras da época. Em 1838, Januário da Cunha Barbosa, o primeiro secretário-geral do Instituto já deixava claro quais eram os objetivos da agremiação.

Trata-se de uma citação de época, como podemos perceber se prestarmos atenção na ortografia, que pertence à gramática da língua portuguesa do século XIX.

O Brasil era então uma jovem nação independente, recém-emancipada de Portugal, que precisava desenhar um passado que justificasse sua autonomia, mas sem romper os vínculos com a antiga metrópole e, consequentemente, com o velho mundo.

Era exatamente a ancestralidade lusitana, garantida pela permanência da família real portuguesa no controle da Monarquia brasileira (D. Pedro I era filho do rei português D. João VI; D. Pedro II era neto), que deveria ser o passaporte de entrada para o mundo civilizado.

Como podemos perceber, a questão racial está no centro do projeto de história nacional escrito por Martius e chancelado pelo IHGB em concurso público. A mestiçagem pacífica entre as três raças constituintes da nacionalidade (a branca, a negra e a indígena) seria a grande particularidade da história brasileira, algo imprescindível que não poderia ser ignorado por qualquer um que se dedicasse a escrever a história do Brasil.

Como já vimos, as faculdades de Direito nasceram praticamente junto com o Brasil, visto que sua criação estava prevista na Constituição de 1824. As elites da época achavam importante que o Brasil tivesse seu próprio ordenamento jurídico, bebendo na fonte do liberalismo constitucional inglês, o que na época era considerado o que havia de mais avançado em termos de jurisdição.

E qual era o objetivo principal?

Construir uma legislação que, ao mesmo tempo, preservasse a Monarquia, entendida como vínculo entre a jovem nação e o velho mundo, mas rejeitasse o absolutismo, considerado pelos europeus atrasado e medieval. O que estava em jogo era, como já sabemos, produzir uma imagem do Brasil que legitimasse o ingresso no concerto das nações ditas civilizadas. Para isso, era necessário resolver, ao menos no plano discursivo, o dilema racial. As duas faculdades de Direito tomaram caminhos diferentes nessa discussão.

A instituição paulista esteve preocupada em sistematizar modelos jurídicos de cidadania excludente, que negavam a determinados grupos sociais (negros, mestiços e pobres em geral) o acesso aos direitos civis e políticos plenos. Já a faculdade pernambucana bebeu diretamente na fonte do darwinismo social, postulando diferentes ritmos evolutivos para os grupos sociais brasileiros, segundo os quais negros, mestiços e indígenas eram considerados evolutivamente inferiores.

As faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro eram inspiradas pelas mesmas concepções de ciência e civilização que as faculdade de Direito, mas se debruçaram sobre dilemas nacionais em perspectivas diferentes. Enquanto os estabelecimentos jurídicos estavam preocupados com o código nacional de leis capaz de mediar conflitos, normatizar as relações sociais, as faculdades de Medicina tomavam o Brasil como um corpo enfermo que precisava ser tratado.

Apesar das diferenças e das disputas travadas pelo controle do incipiente conhecimento médico/científico brasileiro, havia um fator de convergência entre as duas faculdades: o perigo para a saúde pública era identificado no mesmo tipo social.

Os médicos cariocas consideram pretos e mestiços, com seus estilos de vida vistos como desregrados e sujos, ameaças à saúde pública. Era um tipo de gente que precisava ser educado, imunizado e reprimido pelas forças do Estado. Não havia aqui fronteira muito clara entre políticas públicas de saúde e repressão.

Os médicos baianos viam pretos e mestiços como raças inferiores, como a grande explicação para o atraso nacional e propunham como solução o incentivo à migração europeia e o controle da natalidade desses grupos, o que na época era conhecido como “eugenia positiva”.

Imprensa, política e intelectuais no Brasil Império

Na modernidade, a história da imprensa se confunde com a história das relações de poder.

A formação desse público, contudo, não aconteceu do dia para noite, pois o fato de começarem a circular jornais impressos por si só não era o bastante para fomentar uma cultura de debates políticos nas páginas impressas. No primeiro momento, portanto, os jornais traziam basicamente informações oficiais e propagandas de medicamentos, chás e ervas consideradas terapêuticas pelo conhecimento médico da época.

Quando estudamos a história da imprensa no Brasil do século XIX, é necessário ter em mente que na época o Brasil era um “oceano de analfabetos”.

Isso quer dizer, então, que os conteúdos veiculados pelos jornais eram consumidos apenas pela minoria letrada?

Como Marinalva Barbosa argumenta na citação, a leitura social das notícias não ocorre apenas pelo ato deliberado de ler. As pessoas se encontravam, conversavam, liam umas para as outras. Não há, portanto, alienação da vida social, no sentido da total incapacidade de produzir sentido para os repertórios produzidos coletivamente.

As notícias da imprensa são lidas e apropriadas em perspectivas distintas, pois os receptores não são passivos nesse processo. Essa multiplicidade de narrativas pode ser percebida especialmente em momentos de crise social e política, de instabilidade, como aconteceu na América Portuguesa entre 1820 e 1822, período no qual desenrolaram os acontecimentos que levaram à independência e à fundação do Estado-nação brasileiro.

A historiadora Isabel Lustosa desenvolveu um estudo específico sobre a guerra travada entre jornalistas na conjuntura da independência da América Portuguesa. Em um momento marcado por intensos conflitos entre as elites metropolitanas e coloniais, a imprensa se tornou termômetro das transformações estruturais que marcaram a dissolução das relações de dominação colonial. Sobre a mudança na linguagem da imprensa, Isabel Lustosa argumenta o seguinte:

A imprensa brasileira do século XIX não é fonte apenas para a história política, mas também para a história intelectual. Como na época não havia a profissionalização do intelectual, era comum que escritores, historiadores, filósofos vendessem seus serviços para os grandes jornais.

Os livros tão conhecidos de Machado de Assis, por exemplo, não foram publicados originalmente como livros, mas sim como folhetins nos jornais. A cada edição, uma parte do livro, em formato de novela. A socióloga Ângela Alonso é autora de importante trabalho sobre a intelectualidade brasileira na segunda metade do século XIX, principalmente sobre o que na época ficou conhecido como “geração de 1870”. Não se tratou de um momento intelectual organizado, mas sim de uma geração de pensadores que compartilhavam a experiência da marginalização política na estrutura da Monarquia, o que dificultava a ascensão social desses jovens letrados.

Não é possível encontrar nenhum tratado de fundação da geração de 1870, tampouco um texto programático manifestando sua agenda política e intelectual. Porém, uma análise mais cuidadosa da imprensa da época mostra a multiplicação de pequenos jornais, a publicação de panfletos em que jovens escritores criticavam autores consagrados. Ângela Alonso demonstra como, para aquele período, a imprensa escrita funcionava como uma espécie de termômetro das transformações mentais na sociedade, para a compreensão do “movimento das ideias sociais”, nas palavras da própria autora.